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Perto do descontrole
O governo de São Paulo permitiu que o PCC se organizasse; desbaratar essa chaga é agora uma tarefa muito difícil
BEIRA O descontrole a situação da segurança pública no Estado de São
Paulo. Agentes carcerários e policiais tornaram-se alvo
de atentados terroristas patrocinados pela facção criminosa
PCC (Primeiro Comando da Capital). Nas cadeias superlotadas,
presos são mantidos em condições absolutamente impróprias,
numa atitude que sugere vingança. A persistir essa situação, a
tendência é que as coisas piorem.
Não resta dúvida de que a prioridade da polícia deve ser preservar a vida de seus próprio integrantes bem como a de agentes
carcerários e quaisquer outros
representantes do Estado que se
encontrem ameaçados pelos
bandidos. Ontem, foi covardemente assassinado o quinto
agente penitenciário desde que o
PCC adotou essa nova estratégia
terrorista, há dez dias.
O fato de criminosos estarem
matando representantes do poder público autoriza uma reação
forte do Estado, mas é imprescindível que ela se dê nos marcos
estritos da legalidade e dos direitos humanos. Infelizmente, há
razões para temer que esses limites estejam sendo transpostos.
Não há justificativa para a situação em que se encontra a penitenciária de Araraquara, por
exemplo, cuja porta foi lacrada a
solda e onde, até ontem, 1.443
detentos se amontoavam numa
área de 600 m2. Alimentos eram
atirados pelo telhado e dezenas
de doentes estavam sem assistência médica adequada.
É verdade que as condições se
deterioraram devido a uma rebelião iniciada pelos próprios
presos, mas o fato de ter havido
um motim não diminui a responsabilidade do poder público
de zelar pelos prisioneiros sob
sua custódia. É aceitável que o
preso durma no chão porque,
num protesto, ateou fogo a seu
colchão, mas daí não se segue
que deva ser abandonado ferido
sem auxílio médico.
Para além dos presídios e carceragens, existem suspeitas de
que esquadrões da morte teriam
atuado nas ruas. O número de
mortes de supostos bandidos em
confronto com a polícia cresceu
vertiginosamente no período da
onda de atentados promovida
pelo PCC em maio. Vários dos
óbitos têm características de
execução, como tiros à queima-roupa e de cima para baixo. E a
atitude do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, de dificultar o acesso a informações
precisas sobre essas ocorrências,
torna tudo ainda mais nebuloso.
O governo paulista errou ao
permitir que o PCC crescesse e
atingisse o grau de organização
que hoje ostenta. Desbaratar essa chaga é agora uma tarefa difícil. Só que a alternativa de deixar
a organização intocada é impensável. Combatê-la sem tréguas e
dentro da lei é um imperativo.
O Estado precisa enfrentar o
PCC com as armas clássicas, que
são identificar criminosos, julgá-los e prendê-los. Na cadeia, devem ser separados segundo seu
nível de periculosidade. Em nenhuma hipótese podem seguir
comandando crimes por detrás
das grades. Fazer tudo isso, porém, exigirá tempo e investimentos. Não há atalhos aqui.
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