São Paulo, quarta-feira, 08 de agosto de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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Rodoanel
"Em muitas cidades do mundo, inclusive em cidades de porte médio, existe o chamado anel viário. E não há cobrança de pedágio, já que é interesse do governo que o tráfego seja afastado do centro.
Aqui em São Paulo, primeiro gasta-se enorme quantidade de recursos públicos para tentar aliviar o complicado trânsito da capital para, logo em seguida, cobrar-se um alto pedágio, que empurrará de volta o trânsito para as marginais.
Planejamento brilhante!"
CLÁUDIO FLAUZINO DE OLIVEIRA (São Paulo, SP)

Hecho en México
"Fiquei muito contente com a viagem do nosso presidente ao México, assim terá a oportunidade de trazer algumas novidades existentes naquele país. Por exemplo: 1º - O sistema tributário é o de imposto único IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A tributação é somente de 15% sobre o custo do serviço ou do produto manufaturado, e é cobrada na hora do consumo; 2º -Lá também existe um "bolsa família", porém ele não é administrado pela classe política. O governo repassa os recursos para o Unicef, que faz a distribuição para as famílias carentes, sem a exploração eleitoral pelos políticos; 3º - Brasil e México são auto-suficientes na produção de petróleo, porém lá a população se beneficia da riqueza do país e paga menos de R$ 1 por litro de gasolina pura e de maior octanagem que a nossa.
Gostaria que o nosso presidente trouxesse, além da camisa da seleção de futebol do México, essas e outras sugestões para estudo."
ULISSES CLEMENTE VÁZQUEZ (São Bernardo do Campo , SP)

Docilidade
"Excelente a análise de Janio de Freitas em seu texto de ontem ("De cima e de baixo", Brasil). Ele superou-se, enxergando o que ninguém antes havia enxergado.
Vale a pena ser discutido e "socializado", já que teoriza com propriedade singular sobre algo que mexe com a cabeça da maioria dos intelectuais e sociólogos, a "docilidade bovina" do povão brasileiro."
GELSON MANZONI DE OLIVEIRA (Santa Maria, RS)

Aborto
"Parabéns à Folha pela publicação do excelente artigo do doutor Aníbal Faúndes ("Por um novo consenso sobre o aborto", "Tendências/Debates", 7/8), que mostra como é inadiável que se busque adequar à realidade atual o debate em torno da questão do aborto.
A criminalização nunca impediu que abortos fossem feitos e que muitas mulheres, na maioria jovens e pobres, morressem por não terem acesso a meios seguros de interromper uma gravidez.
É preciso debater o assunto como uma questão de saúde pública e de justiça social, e não como uma questão de polícia ou de religião."
MARISA SANEMATSU (São Paulo, SP)

"No artigo publicado ontem, uma vez mais o doutor Aníbal Faúndes traz uma contribuição excepcional ao debate sobre legalização do aborto no Brasil. Entre outros aspectos a serem sublinhados, suas reflexões são balizadas por muitas décadas de experiência clínica direta e solidária com mulheres que experimentam o dilema da gravidez indesejada ou a situação ainda mais dramática do aborto realizado em condições inseguras.
A realidade brasileira seria muito diferente se a maioria dos profissionais que atuam em saúde sexual e reprodutiva compartilhasse dessa mesma perspectiva."
SONIA CORRÊA, pesquisadora associada da ABIA -Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Rio de Janeiro, RJ)

Sentenças
"A propósito das notas "Piso" e "Teto", publicadas em 5/8 na seção "Painel" (Brasil, pág. A4), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa que impugnou ato da Corregedoria Geral da 3ª Região -que exige do juiz produção mensal de, no mínimo, 30 sentenças- em razão da falta de razoabilidade dessa determinação.
A produtividade individual do juiz não pode ser avaliada de forma linear e genérica, sem que sejam consideradas as especificidades dos processos e das varas.
Um juiz de juizado especial federal, que atua com procedimentos simplificados, pode até julgar milhares de processos mensalmente sem o comprometimento da qualidade da prestação jurisdicional. Outro juiz, com processo que trate, por exemplo, de desapropriação para fins de reforma agrária, levará semanas para proferir sentença. A produção média do juiz federal é de 87 processos por mês.
A entidade não compactua com a desídia e a leniência na prestação jurisdicional, mas entende que essa exigência não contribuirá para combater a morosidade da Justiça, o que é de interesse dos juízes e de toda a sociedade.
A Ajufe esclarece que o recurso não tem nenhuma relação com eventual existência de disputa entre grupo minoritário e grupo majoritário do TRF da 3ª Região."
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, e NINO OLIVEIRA TOLDO, vice-presidente da 3ª Região (São Paulo, SP)

Fusões
"A reportagem "Onda de fusões eleva risco de vazamento e especulações" (Dinheiro, 6/8), assinada pelos jornalistas Toni Sciarretta e Julio Wiziack, atribui à Vivo um comentário sobre suposta abertura de informações por parte de advogados sobre acordo para a compra da Telemig e da Amazônia Celular antes da assinatura dos contratos.
Tal informação é absolutamente incorreta. A reportagem da Folha não conversou com nenhum executivo da Vivo sobre esse tema. Da mesma forma, não tivemos nenhuma informação sobre vazamento a não ser através das reportagens publicadas na imprensa que tentaram antecipar a notícia da possível conclusão do negócio. Seguindo as boas práticas de governança corporativa, a Vivo sempre prezou pela prestação de informações com responsabilidade a seus variados públicos.
Solicitamos, portanto, o correto esclarecimento desse fato aos leitores e ao mercado."
MARCELO ALONSO, diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Vivo (São paulo, SP)

Atletas de Cuba
"O Brasil não tem obrigação de acolher quem foge das delegações.
O correto seria que os atletas, em vez de se esconderem, pedissem asilo político. Até porque corre o boato de um tal alemão que pretendia empresariá-los no boxe profissional na Alemanha. O Brasil pretende sediar uma Olimpíada e uma Copa do Mundo. Tem de haver coerência."
JAIRO VEIGA (Cajati, SP)

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