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PAINEL DO LEITOR
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Rodoanel
"Em muitas cidades do mundo,
inclusive em cidades de porte médio, existe o chamado anel viário. E
não há cobrança de pedágio, já que é
interesse do governo que o tráfego
seja afastado do centro.
Aqui em São Paulo, primeiro gasta-se enorme quantidade de recursos públicos para tentar aliviar o
complicado trânsito da capital para,
logo em seguida, cobrar-se um alto
pedágio, que empurrará de volta o
trânsito para as marginais.
Planejamento brilhante!"
CLÁUDIO FLAUZINO DE OLIVEIRA (São Paulo, SP)
Hecho en México
"Fiquei muito contente com a
viagem do nosso presidente ao México, assim terá a oportunidade de
trazer algumas novidades existentes naquele país. Por exemplo:
1º - O sistema tributário é o de imposto único IVA (Imposto sobre
Valor Agregado). A tributação é somente de 15% sobre o custo do serviço ou do produto manufaturado, e
é cobrada na hora do consumo; 2º
-Lá também existe um "bolsa família", porém ele não é administrado
pela classe política. O governo repassa os recursos para o Unicef, que
faz a distribuição para as famílias
carentes, sem a exploração eleitoral
pelos políticos; 3º - Brasil e México
são auto-suficientes na produção
de petróleo, porém lá a população
se beneficia da riqueza do país e paga menos de R$ 1 por litro de gasolina pura e de maior octanagem que a
nossa.
Gostaria que o nosso presidente
trouxesse, além da camisa da seleção de futebol do México, essas e
outras sugestões para estudo."
ULISSES CLEMENTE VÁZQUEZ (São Bernardo do
Campo , SP)
Docilidade
"Excelente a análise de Janio de
Freitas em seu texto de ontem ("De
cima e de baixo", Brasil). Ele superou-se, enxergando o que ninguém
antes havia enxergado.
Vale a pena ser discutido e "socializado", já que teoriza com propriedade singular sobre algo que mexe
com a cabeça da maioria dos intelectuais e sociólogos, a "docilidade
bovina" do povão brasileiro."
GELSON MANZONI DE OLIVEIRA (Santa Maria, RS)
Aborto
"Parabéns à Folha pela publicação do excelente artigo do doutor
Aníbal Faúndes ("Por um novo consenso sobre o aborto", "Tendências/Debates", 7/8), que mostra como é inadiável que se busque adequar à realidade atual o debate em
torno da questão do aborto.
A criminalização nunca impediu
que abortos fossem feitos e que
muitas mulheres, na maioria jovens e pobres, morressem por não
terem acesso a meios seguros de interromper uma gravidez.
É preciso debater o assunto como uma questão de saúde pública e
de justiça social, e não como uma
questão de polícia ou de religião."
MARISA SANEMATSU (São Paulo, SP)
"No artigo publicado ontem, uma
vez mais o doutor Aníbal Faúndes
traz uma contribuição excepcional
ao debate sobre legalização do aborto no Brasil. Entre outros aspectos a
serem sublinhados, suas reflexões
são balizadas por muitas décadas de
experiência clínica direta e solidária com mulheres que experimentam o dilema da gravidez indesejada ou a situação ainda mais dramática do aborto realizado em condições inseguras.
A realidade brasileira seria muito
diferente se a maioria dos profissionais que atuam em saúde sexual e
reprodutiva compartilhasse dessa
mesma perspectiva."
SONIA CORRÊA, pesquisadora associada da ABIA
-Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids
(Rio de Janeiro, RJ)
Sentenças
"A propósito das notas "Piso" e
"Teto", publicadas em 5/8 na seção
"Painel" (Brasil, pág. A4), a Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe) informa que impugnou ato
da Corregedoria Geral da 3ª Região
-que exige do juiz produção mensal de, no mínimo, 30 sentenças-
em razão da falta de razoabilidade
dessa determinação.
A produtividade individual do
juiz não pode ser avaliada de forma
linear e genérica, sem que sejam
consideradas as especificidades dos
processos e das varas.
Um juiz de juizado especial federal, que atua com procedimentos
simplificados, pode até julgar milhares de processos mensalmente
sem o comprometimento da qualidade da prestação jurisdicional.
Outro juiz, com processo que trate,
por exemplo, de desapropriação
para fins de reforma agrária, levará
semanas para proferir sentença. A
produção média do juiz federal é de
87 processos por mês.
A entidade não compactua com a
desídia e a leniência na prestação
jurisdicional, mas entende que essa
exigência não contribuirá para
combater a morosidade da Justiça,
o que é de interesse dos juízes e de
toda a sociedade.
A Ajufe esclarece que o recurso
não tem nenhuma relação com
eventual existência de disputa entre grupo minoritário e grupo majoritário do TRF da 3ª Região."
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, presidente da
Associação dos Juízes Federais do Brasil, e
NINO OLIVEIRA TOLDO, vice-presidente da 3ª Região (São Paulo, SP)
Fusões
"A reportagem "Onda de fusões
eleva risco de vazamento e especulações" (Dinheiro, 6/8), assinada
pelos jornalistas Toni Sciarretta e
Julio Wiziack, atribui à Vivo um comentário sobre suposta abertura
de informações por parte de advogados sobre acordo para a compra
da Telemig e da Amazônia Celular
antes da assinatura dos contratos.
Tal informação é absolutamente
incorreta. A reportagem da Folha
não conversou com nenhum executivo da Vivo sobre esse tema. Da
mesma forma, não tivemos nenhuma informação sobre vazamento a
não ser através das reportagens publicadas na imprensa que tentaram
antecipar a notícia da possível conclusão do negócio.
Seguindo as boas práticas de governança corporativa, a Vivo sempre prezou pela prestação de informações com responsabilidade a
seus variados públicos.
Solicitamos, portanto, o correto
esclarecimento desse fato aos leitores e ao mercado."
MARCELO ALONSO, diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Vivo (São paulo, SP)
Atletas de Cuba
"O Brasil não tem obrigação de
acolher quem foge das delegações.
O correto seria que os atletas, em
vez de se esconderem, pedissem
asilo político. Até porque corre o
boato de um tal alemão que pretendia empresariá-los no boxe profissional na Alemanha.
O Brasil pretende sediar uma
Olimpíada e uma Copa do Mundo.
Tem de haver coerência."
JAIRO VEIGA (Cajati, SP)
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