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Limpeza na cidade

Prefeitura de São Paulo cogita dividir todo o sistema de varrição e outros serviços entre dois grupos, o que concentra risco de corrupção
O sistema de limpeza urbana de São Paulo é deficiente, como atesta a sujeira e o entulho que se acumulam em algumas ruas. Assim, é bom que a prefeitura proponha uma reformulação do serviço.
O novo modelo de concorrência proposto por Gilberto Kassab (PSD) acabará com o atual sistema, pulverizado entre várias empresas e regiões, e trará enorme concentração, cujos efeitos ainda precisam ser esclarecidos.
A cidade, antes dividida em cinco regiões, será partilhada em duas grandes áreas. Serviços como varrição de ruas, limpeza de bocas de lobo e recolhimento de entulho, atualmente feitos por companhias diferentes, serão executados em cada bloco por um único consórcio -que poderá ser composto por até três empresas.
O argumento da prefeitura, de que será mais fácil fiscalizar o cumprimento do contrato e determinar eventuais punições, tem sua lógica. Pode dificultar o jogo de empurrar responsabilidades de uma empresa para outra: se houver falhas em determinada área, não será mais tão complicado apurar a cargo de quem se encontrava determinado local.
Por outro lado, o novo modelo torna a prefeitura ainda mais dependente de poucas grandes empresas do setor, uma vez que acaba por excluir as pequenas da disputa. Pela Lei de Licitações, as concorrentes devem ter capital condizente com o tamanho da empreitada; o valor dos novos contratos vai girar em torno de R$ 660 milhões ao ano, por três anos.
Os consórcios Loga (que reúne as empresas Vega Engenharia e Camargo Corrêa) e EcoUrbis (Queiroz Galvão, Heleno & Fonseca e Marquise) já controlam a coleta de lixo domiciliar e hospitalar no município, um contrato de 20 anos e custo total de R$ 10 bilhões.
Não é disparatado imaginar que os dois pesos-pesados são fortes candidatos a conquistar também os novos serviços, o que poderia criar um duopólio no setor de lixo.
Cabe recordar que o antecessor de Kassab na prefeitura, José Serra (PSDB), apontou suspeitas de superfaturamento no contrato. Uma revisão dos cálculos não conseguiu comprovar irregularidades, mas levou a uma redução de 17% no valor que se acha em execução na gestão do atual prefeito.
O setor de lixo já foi alvo de muitas suspeitas de corrupção no passado recente da Prefeitura de São Paulo. Mesmo sem indícios à vista de irregularidades, os valores envolvidos exigem que se acompanhe com cuidado redobrado essa licitação bilionária do município.
Espera-se que o novo modelo de limpeza consiga eliminar a sujeira das ruas sem abrir mão da lisura e da transparência que devem caracterizar o trato da coisa pública.


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