PAULO RENATO SOUZA

No debate eleitoral da última segunda-feira, o candidato à Presidência pelo PT acusou o governo Fernando Henrique de haver tido "como critério a quantidade, e não a qualidade" na Educação brasileira.
É fato o reconhecimento dos avanços de nosso país no atendimento escolar. Universalizamos o acesso à educação para as crianças de 7 a 14 anos de idade, com 97% de cobertura. A inclusão ocorreu entre os mais pobres. Ampliamos o acesso à educação infantil, com expansão de 21% no número de alunos desde 1998. No ensino médio, foi de 78% o crescimento das matrículas.
São números que levam alguns incautos a pensar que cuidamos apenas de colocar crianças e jovens na escola, sem preocupação com a melhoria da qualidade. Outros fazem pior, argumentam que a expansão do acesso à escola teria ocorrido em detrimento da qualidade. Para um governo que criou um dos mais completos sistemas de informação e avaliação educacionais do mundo, despreocupar-se com a qualidade seria masoquismo intelectual.
A situação com que defrontamos em 1995 para formular políticas de qualidade era extremamente precária. Sabíamos que a educação pública havia perdido qualidade desde os anos 60; que as taxas de repetência e evasão escolares eram elevadas; que a formação dos professores era deficiente; que os salários dos professores em amplas regiões do país eram indecentes; que os livros escolares eram de má qualidade e não estavam sendo entregues no início do ano letivo; que a merenda escolar era ruim; que as escolas não tinham recursos para gastos elementares.
Inicialmente, definimos políticas para a escola ter condições de funcionar bem e para o professor ter à disposição instrumentos adequados. Em 1995, tomamos as principais iniciativas, ampliadas e aperfeiçoadas nos anos seguintes: avaliação dos livros didáticos, com completa distribuição antes do início das aulas; definição de parâmetros curriculares e sua disseminação aos professores; municipalização da merenda escolar; criação da TV Escola para apoio ao professor; envio de dinheiro para a escola gerenciá-lo com a proliferação de associações de pais e mestres em todo o país.
Criamos o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que contempla recursos para a melhoria salarial dos professores e sua formação, e tivemos participação ativa na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que incorporava importantes metas em relação à formação dos professores, a ampliação do calendário escolar e a previsão do aumento da jornada diária dos alunos.
Novas iniciativas foram tomadas ao longo do governo: desenvolvimento de um amplo programa de estímulo à leitura como instrumento pedagógico; estímulo à participação da família na escola; informatização das escolas públicas; Bolsa-Escola, que beneficia 9 milhões de crianças e vincula o benefício à frequência escolar. Ampla reforma curricular no ensino médio e viabilização, pelo governo federal, de verbas para ajudar os Estados a atender à demanda explosiva por ensino médio.
Na educação básica há três conjuntos de indicadores que mostram mudanças qualitativas: a qualificação dos professores; o desempenho dos sistemas educacionais em termos de repetência e evasão escolar; e o desempenho dos alunos nos testes de avaliação.
A melhoria da formação dos professores foi rápida e virtuosa, associada basicamente ao Fundef, às metas da LDB e às ações em parceria com Estados e municípios. O número de professores leigos caiu de 25% para menos de 8% do total. Professores com nível superior representavam 44% do total em 1995; hoje são 57%, com muito mais mestres.
Entre 1995 e 2000, repetência e evasão escolar sofreram reduções importantes. Como consequência, o crescimento do número de alunos concluintes foi muito maior do que o do total de alunos matriculados. A expansão das matrículas no ensino fundamental foi de 11%, enquanto os concluintes cresceram 67%. No ensino médio, o número de concluintes dobrou nesse período.
Além de passarem de ano, é preciso saber se os alunos estão realmente aprendendo. O instrumento dessa avaliação é o Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico), realizado a cada dois anos. É muito significativo que os dados das avaliações mostrem uma estabilidade nos níveis de proficiência dos alunos, em português e matemática, de 1995 a 2001. O vertiginoso processo de incorporação de novos grupos sociais ao sistema escolar tenderia a deprimir esses níveis na média do sistema; sua estabilidade revela que o desempenho escolar dos alunos vem melhorando ano a ano.
Se apenas tivéssemos cuidado de colocar todas as crianças na escola, já teríamos feito muito mais do que qualquer outro governo no passado, e deveríamos ser elogiados, e não criticados. Mas cuidamos também da qualidade de nosso ensino básico. Os primeiros resultados começam a aparecer no horizonte. Oxalá esse esforço não seja destruído por quem vier a suceder o presidente Fernando Henrique.

Paulo Renato Souza, 56, economista, é ministro da Educação. Foi reitor da Unicamp (1986 a 90) e secretário da Educação do Estado de São Paulo (governo Montoro).

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