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São Paulo, segunda-feira, 08 de setembro de 2003

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Os bingos torcem pelo Brasil

OLAVO SALES DA SILVEIRA

Muito se tem falado sobre a atividade do bingo hoje no Brasil. Muitos tentam passar a imagem de que o bingo é uma atividade nociva e ilegal. Mas, na verdade, ela é uma atividade como outra qualquer e legal, de acordo com a Constituição Federal, apenas carecendo de regulamentação. O que, aliás, é o maior desejo da Abrabin, que tem lutado pela regulamentação do setor no Congresso Nacional.
Toda a confusão em relação aos bingos começou com a revogação dos artigos da Lei Pelé que regiam a atividade. A Lei Maguito, posterior à Lei Pelé, não tratou de assuntos referentes ao bingo. Portanto hoje os bingos não possuem uma lei específica que regulamente a atividade. No entanto não significa que seja uma atividade ilícita. Parecer do professor Miguel Reale Jr. comprova que os bingos hoje carecem de uma regulamentação específica, mas não por isso podem ser alvo de ações do poder público.
Os bingos enquadram-se na categoria de atividade econômica, devendo ser regidos pela lei da livre iniciativa, livre concorrência, respeitando os direitos do consumidor e, principalmente, devendo pagar impostos. E quanto aos tributos, estamos submetidos às leis gerais do comércio e tributação, como qualquer outra atividade econômica. O bingo é uma atividade respeitada em países como Inglaterra, França, EUA e Itália.
Os bingos trazem hoje benefícios à economia brasileira. A atividade gera cerca de 120 mil empregos diretos e 200 mil indiretos, além de uma receita de R$ 20 milhões por mês. Esse dinheiro poderia ser direcionado para a área social e ainda mais para a esportiva.
Seria incoerência por parte dos governantes deixar que milhares de pessoas perdessem seu trabalho em uma época em que aumenta o número de desempregados no Brasil. Aliás, o combate ao desemprego é uma das principais bandeiras do atual governo. E os bingos querem contribuir com essa iniciativa.
É uma pena que esse compromisso social não seja perseguido por alguns governantes, como o do Estado do Paraná, por exemplo. Lá, o fechamento de alguns bingos já provocou a eliminação de cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos. Porém, graças à Justiça, sucessivamente esses postos voltarão a ser oferecidos à população do Paraná. Dois bingos de Ponta Grossa conseguiram liminares do STJ e outras duas casas de Londrina tiveram autorização do Tribunal Federal Regional para reabrir.


Os bingos trazem hoje benefícios à economia brasileira. A atividade gera cerca de 120 mil empregos diretos


O compromisso dos bingos com o esporte também tem dado resultado. A Abrabin, por meio de seus filiados, apóia mais de 600 clubes e federações esportivas, contribuindo para que essas entidades tenham calendários, estrutura e organização. E o resultado desse compromisso foi que, nesses Jogos Pan-Americanos, atletas de federações e confederações apoiadas por bingos trouxeram 65 medalhas. Entre as modalidades estão atletismo, boxe, basquete, canoagem, ciclismo, hipismo, hóquei de patins, futebol feminino, handball, natação, pólo aquático etc.
Portanto o esporte brasileiro sai ganhando com o funcionamento dos bingos. Desde a Lei Zico, as casas de bingo são obrigadas a repassar 7% de seu faturamento a entidades esportivas. Sem esse repasse, como dissemos, federações esportivas não teriam condições de formar atletas e realizar o calendário de competições. Nosso principal iatista, Robert Scheidt, declarou por diversas vezes que, se não fosse o patrocínio do bingo, teria desistido do esporte e se tornado mais um administrador de empresas.
Desde o início da Lei Pelé, os bingos vêm apoiando a formação de atletas. Afinal, de nada adianta torcermos pelo bom desempenho do Brasil na próxima Olimpíada se não tivermos esportistas de bom nível competindo. Seria injusto com os nossos atletas retirar-lhes agora a chance de representar o Brasil. Tenho certeza de que o poder público também torcerá pelo nosso país, ampliando o leque de modalidades que representam o Brasil.
Esse mesmo poder público não se deixará contaminar por campanhas promovidas por políticos que têm a intenção de se lançar candidatos à Presidência da República e que, para isso, promovem em seus Estados factóides cujo único resultado prático é o aumento do desemprego. Nesse momento, o ataque aos bingos nada mais é do que uma bandeira política adotada por um governante que parece estar descompromissado com o desenvolvimento social e que privilegia seus próprios interesses. Custe isso o que custar para os trabalhadores e suas famílias.
Esse político chegou a afirmar que, se os bingos geram emprego, o tráfico de drogas também o faz. Ora, se esse governante não sabe a diferença entre empregos com carteira assinada gerados por uma atividade lícita e as "oportunidades" oferecidas por uma organização criminosa, ele é muito despreparado ou está agindo de má-fé. Principalmente quando envia um "embaixador", na pessoa de um secretário de Estado, a outros Estados, com o objetivo de exportar a essas unidades da Federação o modelo de desemprego gerado em sua administração.


Olavo Sales da Silveira, 50, administrador de empresas, é presidente da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos).


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