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CPMF
"No texto "O ilusionismo de Mantega" (Brasil, 2/11), o jornalista
Gustavo Patu atribui ao ministro
Guido Mantega a informação de
que "80% ou 90% dos brasileiros
não pagarão a CPMF".
Conforme explicou o ministro,
em entrevista ao final da audiência
pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em
que foram debatidas as propostas
do governo, a isenção do pagamento da CPMF se daria sobre a movimentação bancária, e não sobre
"tributos indiretos, embutidos nos
preços de bens e serviços, conforme afirma o texto do repórter.
A medida beneficiaria de 80% a
90% dos trabalhadores formais,
que pagam contribuição sindical ou
Imposto de Renda.
A mesma informação equivocada
foi utilizada como inspiração para o
artigo "A análise econômica no governo Lula 2", de autoria do professor José Alexandre Scheinkman
(Dinheiro, 4/11)."
CARMEN VIEIRA DA CUNHA, chefe da assessoria de
comunicação social do Ministério da Fazenda
(Brasília, DF)
Resposta do jornalista Gustavo
Patu - Segundo as notas taquigráficas da CCJ do Senado, a
declaração do ministro à comissão foi: "A outra proposta é desonerar a parte da pessoa física
da CPMF na movimentação
bancária. Isso beneficiaria 80%,
90% da população brasileira".
Operações policiais
"Em relação à nota "Execução"
(coluna de Mônica Bergamo, Ilustrada, 6/11), informo que o governador Sérgio Cabral não apóia execuções de forma nenhuma. O governador, isto sim, apóia e deseja
operações policiais dentro da lei,
em nome da garantia do direito de
ir e vir, que assegure os direitos humanos, sim.
Ele atua por uma ação efetiva que
garanta a presença do Estado nas
comunidades. A nota induz a uma
leitura um tanto maliciosa."
VALÉRIA BLANC, coordenação de imprensa do governo do Estado do Rio (Rio de Janeiro, RJ)
Defensoria
"A defensoria pública atua na defesa de pessoas carentes, individual
e coletivamente, buscando a efetivação de direitos fundamentais
muitas vezes negligenciados pelo
Estado, como saúde, educação, moradia, liberdade e ampla defesa.
As críticas feitas pelo deputado
federal José Carlos Aleluia à PEC
487/2005 não procedem ("Um poder inconveniente", 5/11).
A finalidade da PEC certamente
não é criar um "mostrengo", um poder inconveniente ou privilégios a
uma classe de servidores, mas conferir à defensoria e aos defensores
públicos a independência necessária para que prestem uma assistência jurídica de qualidade e comprometida unicamente com a efetivação dos direitos do cidadão.
Para tanto, é preciso que a defensoria tenha autonomia orçamentária e financeira, independência funcional e fundamentalmente iniciativa legislativa, que permitirão que
sua estruturação, criação de cargos
e orçamento sejam definidos pelo
Poder Legislativo a partir de proposta do próprio órgão."
CRISTINA GUELFI GONÇALVES, presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais e
defensora pública-geral do Estado de São Paulo
(São Paulo, SP)
Lavoura arcaica
"Em relação ao artigo "Lavoura
arcaica" (Opinião, 5/11), não é a lavoura que é arcaica. Arcaicos e retardatários são os que não entenderam até hoje a que vieram o governo dos petistas e seu chefe.
O seu empenho em "desidratar" o
MST, como diz Fernando de Barros
e Silva, é uma estratégia que só poderia ser executada por eles, a
quem foi delegada a tarefa pelos donos do poder.
A hostilização dos governos anteriores aos movimentos sociais, e
não apenas ao MST, estancou sua
eficácia diante do inchaço incontrolável da miséria e das inúmeras
frentes abertas por crises sociais
endêmicas. Controlar o aumento
populacional -com suas conhecidas implicações para o caos urbano,
a saúde pública e a educação- deixou de ser possível, como também é
inviável a confrontação militar ou
policial.
Restou apenas uma via: desaparelhar a miséria e os movimentos
sociais, empregando as lideranças e
incorporando-as à burocracia do
Estado."
ANTONIO FRANCISCO FORTES (Brasília, DF)
Fraudes na cultura
"Agora que a Polícia Federal, que
não brinca em serviço, identificou
fraude no Ministério da Cultura, tomando as providências cabíveis,
não seria a hora de a Folha olhar
com mais atenção, profundidade e
isenção para o tema dos incentivos
fiscais para a área cultural? Aliás, se
a PF puxar o fio da meada, deve encontrar outras maracutaias.
Na reportagem de ontem ("PF
prende cinco acusados de cobrar
propina no Minc", Brasil), duas curiosidades: a informação de que o
ministério vai pedir à Justiça acesso à investigação; e o advogado da
servidora presa dizendo que ela
"apenas prestava favores a amigos,
sem obter vantagem". Comovente."
LUIZ ANTONIO SOUZA LIMA DE MACEDO, advogado,
ex-representante titular do empresariado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
(São Paulo, SP)
Sindicatos
"Aguardo ansioso o fim do mandato do presidente Lula, já que ele
afirmou que não ira a Paris, como fizeram outros.
Espero que Lula retorne ou dê
atenção especial ao movimento sindical brasileiro, que hoje e medíocre e está somente interessado em
colônias de férias, em sedes e no
polpudo imposto sindical.
É uma barbárie o que as empresas estão fazendo com os direitos
dos empregados."
JOÃO CARLOS (Olinda, PE)
Deserto's
"A região dos Jardins, entre as
avenidas Rebouças e Brigadeiro
Luís Antônio e entre a avenida Paulista e a rua Estados Unidos, perdeu, nas últimas décadas, a maior
parte de suas árvores.
As ruas da região estão cada vez
mais despidas de suas antigas e
frondosas tipuanas, e não se vêem
iniciativas, da prefeitura ou de particulares, na rearborização do bairro. Por que, então, continuar a chamar o bairro de Jardins? Sugiro que
seu nome mude para Desertos. Seria mais coerente. Ou Deserto's, se
preferirem alguns."
MAYSA BLAY (Rio de Janeiro, RJ)
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