 São Paulo, quarta-feira, 09 de agosto de 2006 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
TENDÊNCIAS/DEBATES Construindo o SUS
AGENOR ÁLVARES
O SUS nasceu com a Constituição de 1988. Avanços significativos foram conquistados em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais. Creditá-los a um único governo, mesmo escondido sob o manto da submissão a interesses partidários, é desqualificar um processo histórico que consumiu a energia e o compromisso de toda uma geração. Este governo, ao contrário do que sustenta o argumento elíptico do artigo, não desconstrói a saúde. Antes, mantém o processo de construção do SUS com medidas estruturantes que avançam em relação às políticas centradas em ações de marketing e pirotecnia midiática, como as velhas ameaças (nunca cumpridas) de quebra de patentes de anti-retrovirais. Nesse caso, é forçoso ressaltar que reduzimos para US$ 0,63 o preço do medicamento Kaletra, introduzido em 2002 no coquetel anti-Aids por US$ 1,60. Neste ano, já baixamos, entre outros, e sem os holofotes da propaganda fácil, o preço de outro medicamento, o Tenofovir, em 51%. O ministério apresenta fatos: os indicadores de saúde atuais, sob qualquer ponto de vista, demonstram avanços robustos e consistentes do SUS. O orçamento do Ministério da Saúde aumentou 56% (R$ 28,3 bilhões, em 2002, contra R$ 44,3 bilhões, em 2006). Do montante previsto para outros custeios e capital de ações e serviços públicos de saúde, 81% são repassados de forma regular e automática para Estados e municípios. Registra-se o crescimento vertiginoso da atuação das Equipes de Saúde da Família, dos Agentes Comunitários de Saúde, das Equipes de Saúde Bucal. Foram criados os Centros de Especialidades Odontológicas, o Samu e as Farmácias Populares. O SUS se aprimora e, com a ação solidária nos três níveis de governo, possibilita redução drástica do número de infectados pela malária, tuberculose e dengue. O programa de vacinação é referência internacional. Ampliamos a política de mutirões, que antes atendia só quatro procedimentos, e hoje chega a 84. Natural, portanto, como deixa claro o artigo citado, que a mudança leve à gritaria de grupos de interesse. Revisamos e avaliamos os mutirões. Identificamos que, apesar da estratégia prever três etapas de atendimento (consulta pré-cirúrgica, cirurgia e acompanhamento pós-cirúrgico), a última em geral não era realizada. O aperfeiçoamento também acontece com o aumento do orçamento para a política de medicamentos, que cresceu de R$ 1,9 bilhão, em 2002, para R$ 4,3 bilhões, em 2006, e para o Programa Nacional de DST/Aids. O orçamento 2006 para a compra de anti-retrovirais (R$ 945 milhões) é o dobro do aplicado em 2002. O tratamento gratuito para os portadores do HIV beneficia hoje 170 mil pacientes. É com o mesmo empenho que investimos em um novo modelo de organização e financiamento das santas casas, que passam a contar com orçamento global, ampliando sua capacidade de gestão e de planejamento. São recursos novos, de R$ 200 milhões anuais. Além disso, interrompemos oito anos de congelamento na tabela de procedimentos do SUS. Em 2003, 2004 e 2005, promovemos reajustes que somaram incremento de R$ 1 bilhão anuais. Também fortalecemos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, hoje, a sociedade reconhece sua eficiência, pois a elegeu em primeiro lugar entre quatro agências reguladoras, segundo pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor. Impedimos, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União e a PF, que a máfia dos sanguessugas continuasse desviando dinheiro da saúde. Outras investigações estão em curso com o apoio total do ministério e do seu corpo de funcionários. É estranho que autoridades públicas, de Estados importantes, antagonizem os interesses da população e manipulem informações com o nítido propósito de levar apreensão sobre as Farmácias Populares, que têm 91% de aprovação entre os usuários. "Vampiros" e "sanguessugas" não são parasitas de geração espontânea e crescimento imediato. Para conseguirem sugar sangue, têm de ser criados e cevados por longo tempo. E só caça parasitas quem com coragem os enfrenta. Como faz o atual governo. AGENOR ÁLVARES , bioquímico e sanitarista, especialista em saúde pública, administração pública e planejamento social, é ministro da Saúde. É funcionário de carreira do ministério há 28 anos, por concurso público. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Rubens Aprobato Machado: Constituinte golpista Índice |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |