O Ministério da Educação (MEC) está investindo em dois grandes projetos de melhoria do ensino por meio de distribuição em massa de equipamentos como TVs e computadores para as escolas de ensino básico. O plano é extremamente ambicioso, marcado por uma atitude precipitada na sua implantação: faltou prudência, uma fase prévia de testes que mostrassem a viabilidade de investimento tão vultoso.
Os dois projetos fazem parte de um plano mais amplo de combinar a descentralização de recursos e de gestão na área educacional com a intervenção federal. O MEC tem se esforçado em fazer com que o dinheiro federal para a educação chegue diretamente às escolas, cortando o caminho burocrático e fisiológico, e rateando verbas, por meio de um fundo, para melhorar o salário médio dos professores.
Nessas iniciativas, o ministério tem tomado o cuidado de verificar, por exemplo, se as escolas e prefeituras montaram a estrutura necessária para receber e fiscalizar os recursos federais. A mesma precaução, pois, deveria nortear o projeto de distribuição maciça de vídeos e de computadores. Isto é, seria recomendável que projetos-piloto, que testassem a viabilidade dos programas, precedessem o deslanche da compra e da distribuição dos equipamentos.
O TV Escola distribui televisores, vídeos e antenas parabólicas para que as escolas possam captar e gravar programas educativos emitidos via satélite. Pesquisa mostra que, das escolas que receberam recursos para adquirir os aparelhos, 47% os utilizam de fato -o programa ainda não funciona em 53% delas. É um resultado um tanto decepcionante, que poderia ter sido outro se os problemas da implementação do programa fossem identificados por meio de um projeto-piloto.
Lembre-se também que, sem apoio de Estados e municípios não há como adaptar os programas às necessidades didáticas e de reciclagem de docentes locais. Sabe-se que programas genéricos e centralizados de treinamento de professores não costumam dar resultado -é um dos riscos do TV Escola.
O TV Escola não terá sucesso se depender apenas da burocracia federal; no entanto, é preciso que esta se empenhe na fiscalização e correção de rumos do programa, o que é fundamental em qualquer processo de descentralização. Mas os municípios e Estados devem compreender que a TV na sala de aula ou como maneira de treinar professores é apenas um momento da melhoria de ensino. É sabido que com a falta de constância didática -isto é, com greves, faltas demasiadas ou trocas excessivas de professores- os estudantes não progridem. Parece prosaico, mas é uma análise que resulta de anos de pesquisas sobre projetos grandiosos de reforma da educação.
Por outro lado, é reconhecida a carência material e pedagógica de escolas e de professores da rede pública. Muitas vezes, o texto do livro didático é a única formação disponível para os docentes. Nesse ambiente de penúria, um bom programa educativo de TV é um recurso mais do que valioso, como mostrou reportagem publicada ontem nesta Folha.
Se é preciso cuidado na avaliação crítica do TV Escola, muito mais precaução deve orientar o novo e mais ambicioso projeto do MEC, a distribuição de 100 mil computadores para escolas públicas. O ministério já demonstrou cautela ao diminuir o tamanho do programa -seriam inicialmente 500 mil máquinas- e ao condicionar a entrega dos equipamentos à elaboração de um plano pedagógico. A operação de aparelhos mais simples, como vídeos, já se mostrou problemática até em escolas de São Paulo, supostamente o Estado mais avançado do país. E, para que seja eficaz, a informática na escola exige muito mais do que a habilidade de apertar botões. Nesse caso, é mais do que evidente a necessidade de uma fase experimental.
Além da avaliação prévia da viabilidade desses programas, são imprescindíveis a ação reguladora federal e a contrapartida do empenho dos municípios. Projetos de bela aparência e de grande efeito de marketing muitas vezes se transformaram em elefantes brancos, monumentos ao descaso com o dinheiro público e com o bem-estar da população.





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