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FACHADA PARA A JOGATINA
Entidades filantrópicas estão sendo
usadas como pretexto para legalizar
o esquema de jogo na TV por intermédio do serviço telefônico 0900.
Neste ano, esse esquema já movimentou mais de R$ 119 milhões. Reportagem de Elvira Lobato publicada
ontem por esta Folha revelou que as
entidades filantrópicas, que por lei
deveriam ser as beneficiárias dos
sorteios, são as que menos ganham
com eles. Têm ficado, em média,
com apenas 5% da arrecadação.
Os números mostram que a operação, além de estimular o vício do jogo, inclusive entre menores de idade,
o que é proibido, tem-se caracterizado por um grave desvirtuamento das
finalidades previstas por lei.
Estranhamente, o diretor do Departamento de Proteção ao Consumidor
do Ministério da Justiça, Nelson
Lins, responsável pela aprovação dos
sorteios, diz que "algumas instituições podem estar recebendo pouco,
em função de o sorteio não ter tido
sucesso. Outras recebem bastante. O
que nos interessa é o cumprimento
da legislação e a lisura do sorteio".
Ora, há sérias dúvidas quanto ao
cumprimento da legislação. Portaria
do Ministério da Justiça determina
que as entidades filantrópicas só podem sortear um bem que lhes tenha
sido doado. Quem "doa" esse bens
são, na quase totalidade dos casos,
as próprias emissoras ou as empresas interessadas, que depois lançam
o valor do produto como despesa da
operação.
Os números também indicam que
não tem havido relação direta entre o
"sucesso" de um sorteio e o dinheiro destinado às entidades filantrópicas. Num deles, realizado pelo programa Ana Maria Braga, da Record, a
arrecadação bruta foi de mais de R$
950 mil. A Associação dos Autistas,
em nome da qual se realizou o sorteio, recebeu apenas R$ 10.040,00
-pouco mais que 1%.
O mais grave é que esse esquema,
consentido pelo governo e estimulado por uma publicidade ostensiva,
vem deixando de beneficiar devidamente entidades que cuidam de deficientes físicos e pessoas carentes. É
preciso dar um basta a esse verdadeiro escárnio que se apresenta sob o
véu hipócrita das boas intenções.
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