São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Nestlé/Garoto
"Denotam desconhecimento das mais comezinhas regras que regem os tribunais duas afirmações feitas por Luís Nassif em sua coluna de 7/2 ("A Nestlé e o Cade", Dinheiro) ao comentar a operação de concentração Nestlé-Garoto: 1) que o Cade teve "sua credibilidade e autonomia trincadas" pelo fato de o conselheiro-presidente não ter seguido o voto majoritário. Como é consabido, é direito e dever de todo julgador votar segundo sua convicção e de maneira fundamentada mesmo que contrarie os demais; 2) a comparação da prolação de voto minoritário do presidente do Cade com eventual denúncia ao Copom, feita pelo presidente do BC, quando este for vencido em decisão de reduzir juros -fatos esses sem qualquer similitude. Entretanto, pela extrema gravidade, merece absoluto repúdio a afirmação feita pela coluna de que o presidente do Cade "recomendou à parte derrotada que recorresse à Justiça"."
João Grandino Rodas, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica -Cade (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Luís Nassif - 1) É evidente que não afirmei que o presidente do Cade não pode ser voto vencido. O que disse é que, sendo voto vencido, não deveria sair atirando contra o próprio órgão. 2) Dois jornais, no mínimo, registraram sua afirmação de que a decisão do Cade extrapolava os limites constitucionais do órgão. A quem se recorre contra essa extrapolação? À Justiça ou ao bispo?

Editoriais
"Da melhor qualidade os dois posicionamentos da Folha em seus editoriais de domingo passado ("Biossegurança" e "Herança demagógica", Opinião, pág. A2, 8/2). De maneira simples e objetiva, como deve ser, a Folha emite sua opinião sobre dois assuntos importantes da vida nacional. Em relação às normas de biossegurança, entendo que o controle somente deva ser dado a cientistas que tenham conhecimento suficientes das pesquisas e do desenvolvimento delas. Preocupa-me que critérios políticos sejam utilizados nas indicações das pessoas responsáveis pela elaboração de relatórios de impacto ambiental ou mesmo de relatórios sobre conseqüências para a saúde humana. A adoção de critérios políticos em questões que envolvem OGMs é um perigo. Em relação ao segundo assunto, penso que o PT não tenha nenhum plano de governo. Paciência. Vamos esperar amanhecer o dia. Tomara que esta escuridão não dure muito."
Jorge Damasceno (Curitiba, PR)

Aulas
"O "Cinema Paradiso" e a volta às aulas", texto do professor Gabriel Chalita ("Tendências/Debates", pág. A3, 9/2) nos faz refletir sobre nossas ações e projetos para 2004. Um clima de suspense e ansiedade nos envolve a cada início de ano letivo, quebrado pela alegria que cada estudante traz neste reencontro. Começamos o ano cheios de entusiasmo e de esperança na concretização de nossos sonhos e projetos: coral, informática, leitura, arte contra a violência nas escolas... Propomos que seja lançado um novo olhar para o ensino médio e que, sob esse novo ângulo, consigamos visualizar um ensino mais próximo da realidade, mais atrativo e com mais recursos didáticos."
Maria Emília Galvão de Almeida Alves, professora, diretora da Associação de Professores e Servidores Públicos do Estado de São Paulo (São José dos Campos, SP)

Lucros
"A reportagem que noticia o lucro espetacular dos bancos no Brasil com a remuneração que o Banco Central paga por parte dos compulsórios recolhidos ("Bancos embolsam R$ 2,3 bilhões com dinheiro preso no BC", Dinheiro, 9/2) causa profunda indignação, pois sinaliza que tudo continuará como está, ou seja, poucos ganhando muito e muitos ganhando pouco ou quase nada. Não foi para esse tipo de ação governamental que 54 milhões de brasileiros votaram em Lula. Enquanto isso, a Febraban vai aumentando a sua lista de justificativas esfarrapadas para tentar explicar o injustificável. Primeiro eram os compulsórios que elevavam as taxas de juros nas operações de crédito. Agora é a onerosa manutenção das estruturas das agências, segundo o economista-chefe da Febraban, Roberto Luis Troster. Muitos apostam na memória curta do povo brasileiro. Só que ainda me lembro muito bem da reportagem publicada nesta Folha em 3/8/2000 em que foi divulgada pesquisa dando conta de que somente as tarifas bancárias já cobririam as despesas com a folha de pagamento das agências. O senhor Troster deveria ter vergonha de tenta justificar os gigantescos lucros daqueles que representa. E o governo popular do "PT & Cia. Ltda." deveria ter mais vergonha ainda por ter traído os trabalhadores brasileiros."
Hugo Frederico Vieira Neves (Florianópolis, SC)

Merenda
"Na reportagem "Merenda vira prato cheio para corrupção" (Brasil, 9/2), a Folha atribui-me uma crítica aos Estados e municípios que jamais pronunciei ("Eles têm de completar a verba que a União repassa, e não ficar só reclamando que há pouco dinheiro'). Está correta a primeira parte da frase, que traduz o imperativo constitucional da solidariedade da União, Estados e municípios no atendimento aos estudantes do ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Mas esclareço que nunca formulei o segundo trecho da frase mencionada. Seria uma temeridade e falta de inteligência de minha parte dizer que os Estados e municípios não podem fazer reclamações justamente no momento em que acabo de tomar posse na presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)."
José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasília, DF)

Sinais religiosos
"A mesma França idealizadora da trilogia "liberdade, igualdade e fraternidade" está prestes a aprovar a lei que proíbe o porte ostensivo de signos religiosos. É difícil conceber a convivência entre essa lei e a da liberdade de culto. Esperamos que esse não seja o começo do que já vivenciamos por ocasião do Terceiro Reich e da Segunda Guerra Mundial."
Helena Kessel (Paris, França)

Poesia
"Simplificadora a nota "Mensagem para quem?" ("Painel", Brasil, pág. A4, 8/2), sobre as poesias que publico em minha página (mercadante.com.br). Lá já reproduzi poesias de Haroldo de Campos, de dom Pedro Casaldáliga, de Carlos Drummond de Andrade, de Bertolt Brecht e de João Cabral de Melo Neto, além do citado Augusto de Campos. O que faço desde dezembro de 2003 tem a intenção de divulgar a arte pela arte. Como dizia Gramsci, "a arte educa enquanto arte; a arte que pretende educar nem educa nem é arte". Não há mensagem embutida, como supôs o jornal, senão a intenção do poeta e a sonoridade dos versos. Minhas mensagens, menos pretensiosas que as dos poetas que reproduzo, as faço da tribuna do Parlamento."
Aloizio Mercadante, senador -PT-SP (Brasília, DF)


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