Começou a operar oficialmente na semana passada o polêmico Departamento de Segurança Interna (DSI) norte-americano. Trata-se de um megaministério que congregará 22 agências -como o Serviço Secreto e a Imigração-, dezenas de milhares de funcionários e orçamentos que somam dezenas de bilhões de dólares. A missão do novo departamento é combater o terrorismo.
A criação do DSI é a maior reorganização de estruturas federais dos EUA desde o nascimento do Departamento de Defesa, em 1947. É também motivo de apreensão para instituições de defesa dos direitos humanos. Embora caiba ao DSI manter serviços de espionagem e efetuar prisões, ainda não foram criados mecanismos de controle público sobre o órgão. Não se sabe, por exemplo, como se aplicará à megagência o Foia ("Freedom of Information Act"), a lei que garante acesso do público a arquivos do governo.
Os críticos condenam o gigantismo do novo departamento, que, paradoxalmente, não aglutina a CIA (serviço secreto externo) e o FBI (polícia federal), as principais instituições que hoje atuam no combate ao terrorismo. Medidas recentes ligadas à segurança, em que o DSI cooperou, foram duramente criticadas.
O sobe-e-desce dos alertas antiterroristas, por exemplo, se tornou piada nos EUA. Também foi um fiasco o programa de imunização de pessoal de saúde contra a varíola. O plano, anunciado pelo próprio presidente Bush, previa aplicar 500 mil vacinas em 30 dias. Só 4.200 a tomaram. Muitos hospitais, reunindo um pouco de bom senso, se recusaram a participar do programa, pois a vacina contra varíola provoca sérias reações adversas, bem mais reais do que a possibilidade teórica de haver um ataque com o vírus varíolico.
Seria sem dúvida oportuno se uma iniciativa como a criação do DSI conseguisse melhorar a eficácia das várias agências de segurança. Os primeiros passos do novo órgão, contudo, não sugerem manter o otimismo. Ao contrário, parece concreto o risco de que direitos civis de norte-americanos e estrangeiros sejam violados pela nova megagência.


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