São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2004 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Onde mora o desempregado? CELSO GIGLIO
Está cada vez mais difícil ser prefeito no Brasil. A União concentra
cada vez mais recursos, deixando os
municípios a ver navios. A descentralização de tarefas -leia-se, jogar cada
vez mais e mais responsabilidades nas
costas das prefeituras- avança com
desenvoltura, para não dizer irresponsabilidade. E os brasileiros, por conta da
retração da economia, estão cada vez
mais pobres e dependentes do serviço
público.
E quem lida diariamente com a crise são os prefeitos. Na saúde, a maioria dos Estados não investe o que determina a emenda constitucional 29/2000, o que gerou um déficit de R$ 3,4 bilhões de recursos desde o início da vigência da lei. No caso dos municípios, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2002 indicou que as prefeituras que administram cidades que concentram nada menos do que 90% da população brasileira aplicam o percentual exigido por lei. Quando se realiza uma pesquisa de opinião pública nos municípios maiores, o ranking de preocupações dos eleitores é quase sempre o mesmo. Desemprego, segurança pública e saúde estão sempre entre os mais citados. O interessante, nessa hierarquia, é que tanto o desemprego -que varia em função de condicionantes nacionais e, às vezes, até mundiais- quanto a segurança pública são áreas que passam longe da esfera de competência dos municípios (embora muitas cidades tenham sua Guarda Municipal). Hoje, prefeito na rua é sinônimo de pedido de emprego. O que encontramos nas cidades são o desalento e a tristeza. Cada vez mais, o poder público, no nível municipal, passa a ser entendido como fator de resolução de problemas individuais, e não de problemas públicos: um posto de trabalho, a liberação de um terreno para construir um barraco, o perdão de uma dívida de IPTU e assim por diante. Precisamos parar de adotar o estilo avestruz de conduzir a administração pública no Brasil. Aqui, o entrosamento, a solidariedade e a cooperação entre União, Estado e municípios é mínima, para não dizer inexistente. O dinheiro está longe dos problemas e, onde os problemas realmente existem e afloram, os recursos minguam. Concentram-se verbas em Brasília e serviços públicos nos municípios. A racionalidade fica prejudicada e a gestão, cada vez mais complicada. Quem sai perdendo, como sempre, é o cidadão. Celso Giglio, 63, médico, é prefeito de Osasco (SP), pelo PSDB, e presidente licenciado da Associação Paulista dos Municípios. Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Marcio Pochmann: Senso de oportunidade juvenil Próximo Texto: Painel do Leitor Índice |
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