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FERNANDO RODRIGUES
Rachadinha e rachadão
BRASÍLIA - Depois do mensalão, a "rachadinha" e o "rachadão". Trata-se dos nomes da divisão informal do
Orçamento entre deputados e senadores. Esse é o DNA do escândalo dos
"sanguessugas". É assim há anos. Em
93/94, a CPI dos Anões do Orçamento
tocou no problema. Seis foram cassados, mas quase nada mudou.
O funcionamento é simples. Deputados e senadores são despachantes
de prefeitos e de governadores em
Brasília. Pressionam pela liberação
de dinheiro federal para obras locais.
Quando o Planalto envia a proposta de Orçamento para o Congresso,
deputados e senadores inflam a receita e apresentam suas centenas de
emendas -para comprar ambulâncias, por exemplo.
Cada deputado ou senador tem o
direito de apresentar emendas individuais até um valor total de R$ 5 milhões. A soma de todas elas dá R$
2,97 bilhões. As bancadas de cada Estado também fazem as emendas coletivas, que não têm limite de valor.
Nas emendas coletivas, há o "rachadão" ou a "rachadinha". As propostas podem ser genéricas. Por
exemplo: "Apoio de R$ 10 milhões ao
sistema de saúde dos municípios do
Mato Grosso". Em seguida, cada congressista envia uma carta dizendo a
cidade para onde deseja ter dinheiro
enviado. É a hora do "racha".
O "rachadão" é em Estados menores. Têm poucos congressistas e cada
um acaba ficando sozinho com uma
emenda de bancada só para si. A "rachadinha" é nos Estados maiores,
que têm mais deputados e a partilha
acaba sendo pulverizada.
É complicado? Complicadíssimo.
Mas é por aí que se fabricam as maracutaias. Se o esquema se profissionaliza, como no caso atual das ambulâncias, é possível pegar um punhado de deputados e de senadores.
Fica muito explícito. Mas é virtualmente impossível fiscalizar se o acerto é realmente individual, do congressista com determinado fornecedor no interior do país. É assim que
tudo continuará a ser feito depois
que a crise atual for debelada.
@ - frodriguesbsb@uol.com.br
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