ADALBERTO FAZZIO e LÍVIO AMARAL

Boa parte das mais exitosas ações nos dois últimos anos foi executada sem quebra de continuidade, apesar das trocas de comando

OS PRIMEIROS anos do século 21 só confirmaram, reiterada e dramaticamente, que o desenvolvimento sustentável de um país se dá pela educação capaz de produzir o mais alto valor agregado à produção industrial e à oferta de serviços e pelo aproveitamento de seus específicos recursos geológicos e bioambientais.
Entre múltiplos estudos de diferentes ênfases, o realizado mais recentemente pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) é explícito em indicar que as políticas macroeconômicas necessárias ao crescimento do Brasil passam pela execução de políticas de impacto nas áreas da educação e da geração de conhecimentos para inovação tecnológica e inclusão social.
O primeiro governo do presidente Lula teve, indubitavelmente, avanços nessa perspectiva, advindos das ações concebidas e executadas pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT).
Boa parte das mais exitosas ações nos dois últimos anos foram executadas sem quebra de continuidade, apesar da troca no comando dos ministérios, e demonstraram um paradigma alternativo ao comumente mais aceito na vida política do país.
Muito se afirma que personalidades e lideranças político-partidárias, mesmo sem conhecimento específico consolidado e comprovada vivência na área, podem assumir a mais alta posição num dado ministério, desde que tenham habilidade de cercar-se de técnicos competentes.
Os atuais ministros do MEC e do MCT demonstram o paradigma inverso: expressivas lideranças acadêmicas nas suas respectivas áreas, têm também percepção e competência na articulação política. Com isso, agregam a agilidade inerente ao conhecimento acumulado nos assuntos das respectivas pastas e a montagem de equipes com auxiliares qualificados.
Nessa perspectiva, o MEC ampliou o ensino de pós-graduação para formar pesquisadores, consolidando, assim, a maior e mais capacitada comunidade científica da América Latina, que conta hoje com mais de 80 mil pesquisadores e atinge o patamar de formação de 10 mil doutores por ano.
Ao longo dos dois últimos anos, recuperou-se o nível de custeio das instituições federais de ensino superior, foram criadas novas universidades públicas, foram estabelecidos novos marcos regulatórios no setor privado, reduzindo sua caótica e acelerada expansão, e foi criada a Secretaria de Educação a Distância, que vai atender a milhares de alunos e oferecer atualização continuada a professores.
Além do ensino superior, foi concebida, articulada e aprovada a mais importante ação para o ensino no país, o Fundeb, que aportará recursos para o ensino básico.
No MCT, avançou-se na integração de cientistas, pesquisadores e empresários, num esforço para a criação de produtos e processos inovadores que contribuam de maneira decisiva para aumentar a competitividade das empresas brasileiras.
Após muitos anos, o país voltou a ter uma política industrial, tecnológica e de comércio exterior estabelecendo setores estratégicos: semicondutores, software, fármacos e medicamentos e bens de capital. Também houve clara definição de objetivos estratégicos nacionais, tais como domínio da tecnologia do biodiesel e do potencial do etanol, programa de monitoramento da Terra e domínio industrial do enriquecimento de urânio.
Pela primeira vez, também, fez parte da agenda do governo as ações de Ciência e Tecnologia para a inclusão e o desenvolvimento social, por meio de semanas nacionais de C&T, financiamento para olimpíadas de ciências e matemática, com participação de milhões de alunos, e implantação de centros de capacitação tecnológica.
Muito foi feito, mas há muito mais a ser realizado. Ensinam as experiências dos países mais desenvolvidos que o êxito dessas políticas e ações só ocorre se elas forem praticadas persistente e continuadamente por expressivos períodos. E esses períodos, quase sempre, não são comensuráveis com datas e mudanças decorrentes de calendários eleitorais.
Nos próximos dias, Lula formará a equipe do segundo mandato. Parte expressiva da comunidade de alunos e professores, cientistas e tecnólogos, pesquisadores e empresários e todas as forças sociais comprometidas com educação, desenvolvimento científico e inovação tecnológica espera -com enorme expectativa- que o presidente possa considerar o MCT e o MEC nessa perspectiva, além, muito além das eventuais negociações advindas dos acordos políticos-partidários.