São Paulo, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

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PAINEL DO LEITOR

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Direitos humanos
"Brilhantes e judiciosos os comentários feitos pelo ilustre juiz Guilherme Guimarães Feliciano, sobre a terceira versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos, em artigo intitulado "Violar para Resgatar?" ["Tendências/ Debates", 9/1]. "Purgar feridas abrindo outras", como conclui o ilustre magistrado, não será, evidentemente, o modo adequado para sepultar os desvios cometidos no passado. Foram sem dúvida infelizes e repulsivas as propostas contidas no documento. Todos os excessos praticados, seja de um lado ou do outro, merecem reparos, mas sem a prática de novas atrocidades."
GILBERTO A.P. ALVES (Brasília, DF)

"Um dos erros recorrentes dos pretensos "políticos de esquerda" tem sido a aspiração de impor, subitamente, para a sociedade onde pretendam se constituir como mandatários, um ideário que deixa de respeitar as crenças e valores majoritários na sociedade. A história tem demonstrado ser tal postura totalmente equivocada. No Brasil, depois de diversas tentativas de ascensão ao poder debeladas pela desconfiança, o presidente Lula e o PT estão encerrando de forma bem-sucedida um segundo ciclo de governança sem sectarismos e mágoas. Agora, no arrebol de uma bem-sucedida empreitada, cogitam-se ideias que poderiam ter afastado os atuais mandatários do notório brilho que se expandiu para aquém e além da fronteira brasileira, configuradas no Programa Nacional de Direitos Humanos. É tempo de foco e sensatez, a fim de que o caminho de sucesso percorrido até aqui não seja maculado pela precipitação."
AIRTON CARVALHO REIS JR. (Guarulhos, SP)

"No texto de Eliane Cantanhêde ["Quase unanimidade", Opinião, ontem], quando escreve "Tudo o que restou do lançamento do plano foi a foto da ministra Dilma Rousseff sem a peruca", me faz lembrar que a chefe da Casa Civil responde pela forma final dos decretos do governo. Então este 3º Programa Nacional de Direitos Humanos é como um programa de governo da candidata Dilma Rousseff."
REINALDO NOGUEIRA CAMARGO (Bariri, SP)

"Indivíduos e grupos da sociedade estão pasmos com os conteúdos do decreto sobre "direitos humanos". Infelizmente, não vejo a esperada reação da parte de educadores frente às propostas nefastas para a educação de nossos jovens brasileiros. O fortalecimento do já existente patrulhamento ideológico político-partidário em instituições públicas, tais como escolas, faculdades de formação de professores, instituições científicas e de saber tecnológico põe em risco a área da educação. Pode-se antever que os três pilares das universidades, o ensino, a pesquisa e a extensão, serão os veículos desta desastrosa tarefa. Professores que não aceitarem este indevido comando por certo serão penalizados de modos ainda mais incisivos do que os que já acontece em instituições educacionais e em outras áreas do saber em nosso país."
IGNEZ MARTINS TOLLINI (Brasília, DF)

Futebol africano
"Achei excelente o texto "França faz da África sua colônia no futebol" [Esporte, ontem], por retratar com clareza a realidade do mercado globalizado do futebol . De fato, os países europeus, com mais destaque a França, têm nos seus times jogadores na maioria egressos da África. A própria seleção francesa nos últimos dez anos vem sendo composta de afrodescendentes. A que venceu o Brasil era assim. Zidane, seu maior ídolo, descendente de argelinos. E qual a razão de ainda não termos um campeão mundial africano? É reflexo da pobreza dos países desse continente, associado ao mau gerenciamento de suas federações. Como a África foi colônia dos países europeus nos aspectos econômicos, este fato até hoje se reflete no seu excelente futebol -ainda dependente."
JOSÉ ROBERTO MEDINA LANDIM (Ribeirão Preto, SP)

Processo constitucional
"Depois de procurar inspiração nas modernas Ordenações Filipinas, os autores do artigo "Proposta: Código de Processo Constitucional" [de Paulo Bonavides e Paulo Lopo Saraiva, "Tendências/Debates", ontem] propõem que sigamos as leis processuais em vigor no Peru. Não entendi porque discriminaram Zâmbia, Ilhas Virgens e a Polinésia. Tudo o que preconizam está coberto pelas leis em vigor, que, no campo penal, sem dúvida, demandam uma faxina em regra, para restabelecer o direito penal no Brasil. Contudo, a -digamos- proposta está voltada para o direito civil e garantias constitucionais e não se ocupa do que efetivamente merece reparos."
DAGOBERTO LOUREIRO (São Paulo, SP)

Ex-presidiários
"Discordo do leitor Ednilson Andrade Arraes de Melo ("Painel do Leitor", ontem), que analisa a questão dos ex-presidiários de uma forma unifocal. Não é verdade que o CNJ dá prioridade aos ex-detentos. Deve-se atentar que a reinserção social dos ex-presidiários virá atender à própria segurança da sociedade como um todo. O círculo vicioso do retorno aos presídios não é benéfico nem aos autores de crimes e nem à coletividade."
JOARISTAVO DANTAS DE OLIVEIRA (São Carlos, SP)

Verbas para SP
"A Sabesp informa que, ao contrário da afirmação do deputado federal Carlos Zaratini [PT-SP], reproduzida na reportagem "Batalha de números abre ano eleitoral" [Brasil, 4/1], não há qualquer verba do PAC "parada" na empresa. Dos 122 financiamentos contratados pela Sabesp por meio do PAC para realização de obras, 66 já estão em andamento em todo o Estado e 14 serão iniciadas no princípio de 2010. As obras de drenagem do córrego Pirajussara, também citadas pelo deputado , serão contratadas pelo Daee [Departamento de Águas e Energia Elétrica], após convênio assinado com a Sabesp. A publicação do edital de licitação está prevista para a primeira quinzena de janeiro deste ano."
PAULA FONTENELLE, gerente de imprensa da Sabesp (São Paulo, SP)

Material escolar
"A respeito da reportagem "Material escolar sobe quase dobro da inflação" [Cotidiano, 8/1], cabe esclarecer o seguinte:
a) A orientação do Simpa-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo e Região) é que haja o repasse para os preços dos produtos que compõem a lista de material escolar igual ao índice da inflação apurado pelo IPCA, que deve ficar entre 4,5% e 6,5%.
b) A reposição é sobreposta ao reajuste realizado pelos fabricantes que foi na ordem de 10% a 15%, referente ao aumento de preço da matéria-prima.
c) A grande vilã nos preços ainda é a alta carga tributária (47,49%, no caso da caneta esferográfica).
d) A discrepância encontrada em alguns preços de produtos similares ocorre devido às diferenças que existem entre produtos da mesma linha, como os cadernos "normais" e "licenciados e temáticos"."
ANTÔNIO MARTINS NOGUEIRA, presidente do Simpa-SP (São Paulo, SP)

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