São Paulo, quinta-feira, 11 de março de 2004 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Bingos, alvos fáceis
OLAVO SALES DA SILVEIRA
Já em relação às insinuações de lavagem de dinheiro, acreditamos ser fruto da dificuldade de agentes do governo de diferenciar giro de apostas e receita. Dessa forma, tributam o setor de maneira incorreta. Grande parte do dinheiro que circula nas mesas das casas de bingo volta, como prêmio, aos usuários. Esse dinheiro volta a fazer parte dos recursos que compram cartelas na rodada seguinte, e assim sucessivamente. Por isso as tributações não podem ser feitas em cima dessa quantia, mas em relação à receita real. Os bingos têm uma carga de impostos altíssima: mais de 45%. Portanto é uma idéia simplista achar que se lava dinheiro em uma atividade com elevada carga tributária. Outro engano diz respeito ao início da atual crise do governo. Devemos frisar que Waldomiro Diniz foi flagrado negociando propina de Carlinhos Cachoeira, nome também ligado ao jogo do bicho. Logo os bingos não são os agentes do escândalo. Esse episódio, em vez de "denunciar" os bingos, trouxe ao conhecimento público uma discussão à qual a Abrabin tem se dedicado há muito tempo: a regulamentação do setor. A polêmica sobre a legalidade dos bingos começou com a revogação dos artigos da Lei Pelé que regiam a atividade. A Lei Maguito, posterior à Lei Pelé, não tratou de assuntos referentes ao bingo. Assim, hoje os bingos não possuem uma lei específica que regulamente a atividade. O que não significa que seja uma atividade ilícita. Parecer do prof. Miguel Reale Jr. comprova que os bingos hoje carecem de uma regulamentação específica, mas não por isso podem ser alvo de ações do poder público. As casas de bingo são uma atividade econômica como outra qualquer, devendo ser regidas pela lei da livre iniciativa, livre concorrência, respeitando os direitos do consumidor e, principalmente, pagando impostos. Quanto aos tributos, estão submetidos às leis gerais do comércio e tributação. O bingo é uma atividade respeitada em países como Inglaterra, França, EUA e Itália. Os bingos trazem hoje benefícios à economia brasileira. A atividade gera cerca de 120 mil empregos diretos, 200 mil indiretos e uma receita de R$ 20 milhões por mês. Quem insiste em rebater esses dados, dizendo que tráfico também gera empregos, definitivamente não é sensato o bastante para diferenciar trabalhos com carteira assinada, em locais definidos com contrato social, endereço, abertos para receber todas as fiscalizações do poder público, de atividades criminosas. Desqualificar o emprego de milhões de brasileiros que trabalham nos bingos é preconceito. O compromisso dos bingos com o esporte amador tem dado certo. A Abrabin, por meio de seus filiados, apóia mais de 600 clubes e federações esportivas, contribuindo para que as entidades tenham calendário, estrutura e organização. O resultado desse compromisso foi que, nos últimos Jogos Pan-Americanos, atletas de federações e confederações apoiadas por bingos trouxeram 65 medalhas. Os bingos querem continuar ajudando esses e mais atletas. Principalmente em ano de Olimpíada. Os bingos torcem pelo Brasil. E têm certeza de que o poder público não abrirá mão do apoio desse setor. Olavo Sales da Silveira, 50, administrador de empresas, é presidente da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos). Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Marilena Chaui: Em prol da reforma política Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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