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São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2003

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SALÁRIO DOS SERVIDORES

Foi bastante modesto o aumento concedido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva aos servidores do Executivo federal. A fórmula, que combinou um acréscimo linear de 1% e uma gratificação de R$ 60 para três quartos do funcionalismo, resultou numa correção que varia de 4% a pouco mais de 13%, conforme os vencimentos dos trabalhadores. É difícil, por outro lado, discordar dos motivos alegados pelo governo para não ter oferecido uma proposta melhor: a situação fiscal, altamente restritiva, não o permite.
Alguns dos fatores que constrangem as finanças do Estado brasileiro -por exemplo o desajuste externo e as décadas de crescimento econômico medíocre e descontinuado- são de determinação mais complexa e o seu enfrentamento não depende totalmente da política pública. Já o comprometimento de parcelas cada vez maiores de recursos públicos com o pagamento de aposentadorias é um problema que determina, diretamente, a dificuldade de recomposição salarial desses trabalhadores, e não apenas na esfera federal.
Não se trata de identificar os funcionários públicos como os "culpados" pelas mazelas fiscais do Estado brasileiro. Pelo contrário, qualquer reforma previdenciária que venha a se efetuar no país deve partir do pressuposto de que é preciso valorizar o servidor, sem o que não se poderá cobrar deles o cumprimento de tarefas fundamentais como por exemplo o combate ao crime organizado, para citar um tema atual.
Trata-se, isso sim, de buscar uma fórmula que equilibre as contas da Previdência Social, entre contribuições recebidas e benefícios pagos, ao longo do tempo. Nesse processo, também é incorreto dizer que os servidores só terão a perder. Eles podem e devem participar dos ganhos, paulatinos, proporcionados pelo alívio que a reforma trará às contas públicas. E essa participação pode se dar, por exemplo, na forma de um plano de recomposição do poder de compra de seus salários.


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