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SALÁRIO DOS SERVIDORES
Foi bastante modesto o aumento concedido pelo governo
de Luiz Inácio Lula da Silva aos servidores do Executivo federal. A fórmula, que combinou um acréscimo linear de 1% e uma gratificação de R$
60 para três quartos do funcionalismo, resultou numa correção que varia de 4% a pouco mais de 13%, conforme os vencimentos dos trabalhadores. É difícil, por outro lado, discordar dos motivos alegados pelo
governo para não ter oferecido uma
proposta melhor: a situação fiscal,
altamente restritiva, não o permite.
Alguns dos fatores que constrangem as finanças do Estado brasileiro
-por exemplo o desajuste externo e
as décadas de crescimento econômico medíocre e descontinuado- são
de determinação mais complexa e o
seu enfrentamento não depende totalmente da política pública. Já o
comprometimento de parcelas cada
vez maiores de recursos públicos
com o pagamento de aposentadorias
é um problema que determina, diretamente, a dificuldade de recomposição salarial desses trabalhadores, e
não apenas na esfera federal.
Não se trata de identificar os funcionários públicos como os "culpados" pelas mazelas fiscais do Estado
brasileiro. Pelo contrário, qualquer
reforma previdenciária que venha a
se efetuar no país deve partir do pressuposto de que é preciso valorizar o
servidor, sem o que não se poderá
cobrar deles o cumprimento de tarefas fundamentais como por exemplo
o combate ao crime organizado, para citar um tema atual.
Trata-se, isso sim, de buscar uma
fórmula que equilibre as contas da
Previdência Social, entre contribuições recebidas e benefícios pagos, ao
longo do tempo. Nesse processo,
também é incorreto dizer que os servidores só terão a perder. Eles podem
e devem participar dos ganhos, paulatinos, proporcionados pelo alívio
que a reforma trará às contas públicas. E essa participação pode se dar,
por exemplo, na forma de um plano
de recomposição do poder de compra de seus salários.
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