São Paulo, sábado, 11 de maio de 2002

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Deve haver uma CPI para apurar denúncia de irregularidade no leilão da Vale?

NÃO

CPI não é palanque eleitoral

GERALDO MELO

Não posso apoiar a idéia de uma CPI para investigar o que se está chamando de "caso Vale", embora o assunto deva ser investigado e esclarecido cabalmente.
O que se discute aqui, portanto, não é a inconveniência da investigação, pois com ela aparentemente todos estão de acordo. A questão é saber se a CPI é o instrumento adequado para ser utilizado agora, ou se devem ser usados os meios institucionais de que a sociedade dispõe, independentemente da investigação pelo Congresso.
Em primeiro lugar, que fique claro que nem o governo federal, nem o PSDB, nem o senador José Serra têm algo a temer ou a esconder, neste caso ou em qualquer outro. Nenhum deles poderia ser acusado de haver tentado de algum modo impedir o esclarecimento de quaisquer denúncias. Foi por iniciativa do presidente Fernando Henrique Cardoso que se criou a Corregedoria Geral da União, atendendo à demanda da sociedade de transparência na administração pública e de exigência de integridade em relação aos atos e às pessoas que dela fazem parte.
Quanto ao partido, basta lembrar a atitude tomada quanto às evidências de irregularidades no governo do Estado do Espírito Santo, envolvendo um governador então filiado ao PSDB, ou no caso da violação do painel do Senado, para que se constate que não há meio-termo em questões de princípio.
Em segundo lugar, nunca o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário tiveram tão amplas e irrestritas condições de segurança e liberdade no exercício das suas atribuições.
Em terceiro lugar, não se pode deixar de levar em conta a circunstância de que as denúncias alegadas como justificativa para a CPI surgiram em uma fase crucial da construção do processo eleitoral.
Foram muito evidentes os esforços desenvolvidos pelos adversários do PSDB para aproximar aquelas denúncias do pré-candidato do partido à Presidência da República, cujo nome, entretanto, não foi nem ao menos citado, em momento nenhum, em nenhum dos episódios supostamente ocorridos e em nenhum comentário ou declaração das pessoas direta ou indiretamente envolvidas com o assunto.
Se assim foi até agora, o que aconteceria nos discursos inflamados de uma CPI diante da imprensa?
Está muito evidente que o que se pretende é armar um palanque eleitoral. Certamente, desde que se dispusesse desse palanque, o grande objetivo, que é a apuração dos fatos, se tornaria secundário.
Todos sabem que, se viesse a ser instalada e a realizar as suas investigações, a CPI não produziria resultados diversos daqueles que seriam obtidos pela via judicial. Assim, o que pretende a oposição -o PT à frente- é produzir factóides, e não apurar fatos.
A proposta de constituição da CPI é, portanto, eleitoreira e demagógica.
O objetivo real dessa iniciativa é manchar, a partir de denúncias envolvendo terceiros, a imagem de um candidato reconhecidamente capaz e íntegro.
Alguém que, depois de 40 anos de vida pública, tendo exercido cargos da mais alta responsabilidade, ao se lançar candidato à Presidência da República, enfrenta, como única acusação, a pecha de ser antipático está acima das futricas e calúnias a que se quer reduzir a campanha presidencial que se aproxima.
O nosso país está vivendo um momento fronteiriço entre a política à moda antiga e a política da ética e seriedade; entre a demagogia e a responsabilidade; entre o carreirismo, a exploração da ingenuidade popular e da miséria das multidões, a corrupção, a impunidade, a enganação e uma postura límpida e leal diante da sociedade. O PSDB tem compromisso com a nova fase que vem sendo construída com determinação, desprendimento e coragem.
A nova postura que a sociedade exige de todos, não apenas dos homens públicos, se, por um lado, impõe o fim da impunidade, por outro também exige que os homens de bem possam dormir em paz, com a sua honra a salvo de agressões irresponsáveis.
De outro modo, não vale a pena ser honesto.


Geraldo Melo, senador pelo PSDB do Rio Grande do Norte, é líder do partido no Senado.



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