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São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2003

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GABRIELA WOLTHERS

Princípios quebrados

RIO DE JANEIRO - Ao acenar com alterações na parte central da reforma da Previdência, o governo comprova o que se suspeitava -ele quer mudar, mas não sabe bem o quê. Afinal, se a premissa básica da discussão é aproximar mais o servidor público da realidade do aposentado da iniciativa privada, como agora se volta a falar em aposentadoria integral? A questão aqui não é saber se uma versão é melhor do que a outra. Ao levantar a possibilidade de que pode ceder a lobbies em partes essenciais da reforma, sem apresentar uma resistência concreta, o governo mostra fragilidade de proposição. E lobistas cheiram fragilidades à distância. Como não querem reforma nenhuma, devem estar fazendo uma lista dos próximos pontos que vão bombardear. Não é necessário ter o dom da premonição para saber que um desses pontos é a contribuição dos inativos -um exemplo clássico de como uma expressão mal explicada faz com que a correção de uma distorção seja vista como injustiça. Quando se fala em tributação de inativos, o pensamento é: "Como o governo pode querer tributar velhinhos depois que eles se aposentam?". Pois a tributação apenas impede que o servidor receba mais ao se aposentar do que quando trabalhava. O fato de o servidor ter aposentadoria integral no Brasil gera um desvirtuamento. Enquanto ele trabalha, contribui com 11% para a Previdência. Mas pára de contribuir quando se aposenta. Conclusão: ele embolsa 11% a mais quando deixa de trabalhar. Realmente, um caso único no mundo. Com a tributação, ele simplesmente continuará a ganhar o mesmo vencimento. Isso por um acaso pode ser considerado injusto?
 
Por falar em lobista, seria muito útil que, ao citar o presidente do STF, Maurício Corrêa, se destacasse sempre o fato de que ele acumula vencimentos que somam R$ 29 mil por mês. Todos pagos pelo setor público. Ainda bem que o princípio básico do Judiciário é a isenção...


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