São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2003 |
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GABRIELA WOLTHERS Princípios quebrados
RIO DE JANEIRO - Ao acenar com alterações na parte central da reforma
da Previdência, o governo comprova
o que se suspeitava -ele quer mudar, mas não sabe bem o quê. Afinal,
se a premissa básica da discussão é
aproximar mais o servidor público
da realidade do aposentado da iniciativa privada, como agora se volta
a falar em aposentadoria integral?
A questão aqui não é saber se uma
versão é melhor do que a outra. Ao
levantar a possibilidade de que pode
ceder a lobbies em partes essenciais
da reforma, sem apresentar uma resistência concreta, o governo mostra
fragilidade de proposição. E lobistas
cheiram fragilidades à distância. Como não querem reforma nenhuma,
devem estar fazendo uma lista dos
próximos pontos que vão bombardear.
Não é necessário ter o dom da premonição para saber que um desses
pontos é a contribuição dos inativos
-um exemplo clássico de como uma
expressão mal explicada faz com que
a correção de uma distorção seja vista como injustiça.
Quando se fala em tributação de
inativos, o pensamento é: "Como o
governo pode querer tributar velhinhos depois que eles se aposentam?".
Pois a tributação apenas impede que
o servidor receba mais ao se aposentar do que quando trabalhava.
O fato de o servidor ter aposentadoria integral no Brasil gera um desvirtuamento. Enquanto ele trabalha,
contribui com 11% para a Previdência. Mas pára de contribuir quando
se aposenta. Conclusão: ele embolsa
11% a mais quando deixa de trabalhar. Realmente, um caso único no
mundo. Com a tributação, ele simplesmente continuará a ganhar o
mesmo vencimento. Isso por um acaso pode ser considerado injusto?
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