BRASÍLIA - Eis aqui uma previsão fácil: o próximo presidente da República tomará posse em 1º de janeiro de 2007 com um discurso sobre a necessidade de reformas estruturais na Constituição. FHC trilhou esse caminho. Lula está na estrada. Os próximos não vão escapar.
Esse ciclo será infindável até que seja possível fazer uma reforma constitucional no atacado.
A Constituição atual foi redigida de maneira inadequada (por um Congresso que não tinha sido eleito para essa finalidade), num momento de inflexão histórica do planeta (a União Soviética estava acabando, mas ainda existia) e em meio a uma transição incompleta do país para a democracia plena.
O texto de 1988 é um monstrengo. Abrigou interesses represados por 21 anos de regime militar. Garante "a inviolabilidade do direito à vida". Roberto Campos brincava que pediria um habeas corpus preventivo a Deus para viver para sempre.
O pior foi a festa das corporações. A palavra "advogados" aparece 16 vezes no texto. Em quatro trechos é para citar atribuições da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). É ilustrativo do caráter de um país essa rendição a um lobby tão escrachado dentro da Constituição.
Por conta dessas anomalias, a Carta de 1988 já teve 46 emendas -média de uma a cada quatro meses desde a promulgação do texto. Incompatível com um país normal.
A média aumentará com a aprovação das emendas da Previdência e tributária. A única forma de estancar esse ciclo perverso de reformas é uma miniconstituinte a partir de 2007.
A eleição de deputados e senadores em 2006 teria de ser com esse fim específico. Uma emenda constitucional pode ser votada até lá, circunscrevendo os temas a serem abordados.
É difícil. Lula não tem a menor condição de pensar no assunto agora. Tudo bem. Mas o país continuará ingovernável se cada novo presidente tiver de gastar quase todo o seu tempo remendando a Constituição.



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