Praticamente a metade dos trabalhadores brasileiros não possui carteira assinada -e esse número está crescendo. A conclusão, extremamente preocupante, advém de dados processados pelo IBGE a pedido da Folha, com base na Pesquisa Mensal de Emprego realizada regularmente pelo instituto.
O retrato, traçado a partir de seis regiões metropolitanas (portanto sem abranger a área rural) é dramático: 42,7% dos que trabalham o fazem de maneira informal, contra 43,6% formalizados. A soma não atinge 100% devido a alguns setores não-computados, como funcionários públicos e empregadores. Apenas as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre possuem menos trabalhadores informais do que formais. Nas do Rio de Janeiro, Recife e Salvador a situação é inversa.
Embora o elevado número de pessoas trabalhando informalmente não seja uma novidade, a situação vem se agravando. É certo que as restrições econômicas, o baixo crescimento, as dificuldades enfrentadas por empresas e o elevado desemprego conspiram a favor do recrudescimento da informalidade. Não se trata, no entanto, apenas disso. O chamado processo de "precarização" do trabalho é um fenômeno que tem ocorrido em escala global.
Há fortes pressões internacionais para a redução do custo do emprego. Propostas de reformas trabalhistas com vistas a diminuir os ônus das admissões e demissões estão na agenda dos mercados e governos.
Lamentavelmente, o que se vê no Brasil é que, mesmo com mudanças a fazer na legislação, a "reforma" vai sendo realizada, na prática, de forma um tanto selvagem, com a criação de fatos consumados antes que um debate público tenha sido travado e que projetos tenham sido apreciados. Além dos casos de sonegação de direitos, preocupa a desproteção previdenciária que costuma acompanhar o trabalhador informal. Um exército de dezenas de milhões vive de atividades variadas sem contribuir para a Previdência -uma conta que o futuro certamente irá cobrar.


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