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São Paulo, sábado, 12 de julho de 2003

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VAIVÉM NA REFORMA

O vaivém do governo nas negociações em torno da reforma da Previdência demonstra a fragilidade das previsões de que a proposta seria aprovada sem dificuldades pelo Congresso. Depois da forte pressão exercida sobre o Legislativo pelo presidente da República e pelos governadores, os debates acerca das mudanças previdenciárias tornaram-se mais intensos, as resistências recrudesceram e os obstáculos ganharam vulto.
Os protestos dos servidores e a reivindicação, por parte de alguns setores, especialmente do Judiciário, de um tratamento diferenciado entre carreiras de Estado e o setor privado acabaram gerando dificuldades para a base governista.
Mesmo considerando a força política de um governo recém-empossado -alimentada, ainda, pelo apoio dos governos estaduais-, seria ilusório imaginar que tema tão polêmico, que atinge tantos interesses, passasse incólume pelo Congresso.
Não há dúvida de que é preciso introduzir mudanças no regime previdenciário, eliminando distorções e privilégios e dando ao Estado melhores condições para gerir suas contas. A pressa, porém, com que o governo encaminhou o projeto suscita suspeitas de que a qualidade da proposta tenha sido negligenciada, talvez pela urgência de gerar caixa para o setor público num quadro de restrição orçamentária. Tal objetivo, como se sabe, além de aliviar os governos, é requerido pelo mercado financeiro internacional, uma vez que sinaliza condições mais favoráveis ao pagamento da dívida.
Reforça essa impressão a ausência, na proposta original, de regras de transição para os atuais servidores, assim como o fato de ter-se ignorado por completo uma questão de extrema gravidade: a exclusão de cerca de 40 milhões de trabalhadores urbanos do sistema previdenciário por conta da informalidade ou das dificuldades de contribuir.
Constatado o desgaste, o risco é que, uma vez arranhada sua autoridade e enfraquecida a aliança com os Estados, o governo veja-se obrigado a retornar à estaca zero ou a costurar um mero arremedo de reforma.


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