São Paulo, domingo, 12 de agosto de 2007

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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES

Mais eficiência e menos gastos

POR MAIS que se proteste, o governo brasileiro não pára de crescer e, com isso, aumentam as despesas de maneira estonteante. Incluem-se os governos federal, estadual e municipal.
Tudo estaria bem se as despesas ocorressem no campo dos investimentos produtivos, que geram empregos e renda. Infelizmente, as despesas que mais crescem são as com gastos correntes, em especial com o funcionalismo.
Vejam o caso dos municípios. Em 1991, eram 4.491 municípios.
Em 2005, aumentaram para 5.564, a maioria inviável. Surgiram nesse período 1.073 novos prefeitos, Câmaras de vereadores e toda a administração de apoio. Os funcionários municipais, que eram 2,5 milhões, passaram para 4,5 milhões ("O Governo na Contramão", "Revista da Indústria", Fiesp, julho de 2007).
Um estudo citado na publicação acima revela que o Brasil é campeão no esbanjamento. A média das despesas públicas no mundo, contando os países mais desenvolvidos, é de 16,6% do PIB. No Brasil, é mais de 20% do PIB, e com serviços precários.
Não bastasse esse descalabro, o Congresso Nacional está ultimando a criação de mais seis Estados no Brasil: Carajás, Tapajós (no Pará), Mato Grosso do Norte (Mato Grosso), São Francisco (Bahia), Maranhão do Sul (Maranhão) e Gurguéia (Piauí). Imaginem o que isso significará em termos de despesas. Cada um deles terá de abrigar enormes máquinas nos três Poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário. Só para a instalação, estima-se um gasto de R$ 11,4 bilhões, a cargo da União.
Numa hora em que o país precisa aumentar a sua capacidade de investir, especialmente em infra-estrutura, educação, saúde e segurança, os políticos querem criar para si novas oportunidades de carreira. Se aprovados, os novos Estados abrirão dezenas de vagas de deputado federal e de senador, sem contar os milhares de servidores municipais.
Isso não se justifica. A criação de novos Estados não se encaixa em nenhuma escala de prioridade que se baseie em um mínimo de bom senso. O governo brasileiro já está superdimensionado. As máquinas governamentais arrancam da sociedade cerca de 38% de tudo o que é produzido, limitando, assim, a capacidade de investir da iniciativa privada.
Estamos no meio de um círculo vicioso. O setor privado investe pouco porque paga muito imposto, e o governo não investe porque gasta muito com o custeio da sua administração.
De que forma vamos poder sustentar o crescimento que todos desejam e que os brasileiros tanto almejam? Chega. Vamos parar com isso.
antonio.ermirio@antonioermirio.com.br


ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES escreve aos domingos nesta coluna.


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