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São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2003

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O ACORDO ARGENTINO

D epois de negociações que pareciam se encaminhar para o impasse, a Argentina e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um acordo que permitirá o refinanciamento de US$ 21,9 bilhões, dos quais US$ 12,5 bilhões se referem a dívidas com a própria instituição e o restante a compromissos com outros organismos multilaterais. É um passo importante na tentativa de recuperação do principal parceiro regional do Brasil.
A percepção de que Néstor Kirchner foi um negociador firme, negando-se a ceder em pontos que o próprio ministro da Economia, Roberto Lavagna, inclinava-se a aceitar, deverá contribuir para reforçar ainda mais a já elevada popularidade do presidente argentino.
A principal vitória de Kirchner foi a redução da meta de superávit nas contas públicas para 2005, que ficou em 3% do PIB contra os 4,5% desejados pelo FMI. O governo conseguiu também, em decisão pouco usual, manter indefinidas as metas para os anos subsequentes, que dependerão de avaliações sobre o desempenho da economia. Outro ponto importante para Kirchner foi a ausência de regras sobre as tarifas públicas, atualmente congeladas.
As concessões, com presumível apoio de Washington, não deixam de conter algum reconhecimento do Fundo sobre sua co-autoria no desastre que foi o "modelo" de liberalização implantado no país vizinho.
É preciso ter em mente, no entanto, que, embora o objetivo fiscal seja bem menos rigoroso do que o fixado no último acordo com o Brasil (os mesmos 4,5% do PIB), ele exigirá esforços do governo, que para este ano comprometeu-se com 2,5%. Na última década, o país nunca produziu superávit dessa magnitude.
Para o Brasil, o desfecho foi positivo. As reações ao "default" anunciado às vésperas do acordo parecem confirmar que os mercados têm sabido separar a situação dos dois países. Além disso, as declarações do diretor-gerente da instituição, Horst Köhler, a respeito de "retomada do crescimento" e "redução da pobreza", poderiam ser entendidas como sinais favoráveis para uma eventual renovação de compromissos com o Brasil em bases menos draconianas.


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