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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
O cipoal tributário
A REFORMA previdenciária
foi evitada pelos candidatos
a presidente da República
durante a campanha eleitoral. A
tributária foi prometida por todos.
Chegou a hora de cobrar.
Sobre o assunto, os técnicos têm
consenso e apresentam terapias
tecnicamente viáveis, embora politicamente difíceis. Mas temos de
enfrentá-las. Destaco as mais urgentes:
1. Excesso de normas - O cipoal
tributário é colossal. De 1988 até
hoje, foram editadas cerca de 230
mil normas tributárias, a maioria
de extrema complexidade, englobando cerca de 2,6 milhões de artigos, 6 milhões de parágrafos e 19
milhões de incisos. Como administrar tudo isso e crescer? (dados do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
2. Poucos recolhem - A maior
parte dos brasileiros não recolhe
tributos por viver na informalidade. Poucos pagam muito; muitos
pagam nada. As regiões Sudeste e
Sul respondem por 81% da arrecadação federal e têm 43% da população. Os brasileiros do Sudeste pagam, em média, R$ 3.300 por ano,
enquanto os do Nordeste (onde a
informalidade é mais pesada) pagam apenas R$ 400.
3. Carga excessiva - O Brasil
deveria ter os serviços da Alemanha em vista do que se paga de impostos. Vejam as diferenças gritantes de carga em países que têm
uma qualidade de vida bem superior à nossa.
A carga não pára de crescer, tendo subido de R$ 750 bilhões em
2005 para R$ 800 bilhões em
2006. A CPMF deve ser prorrogada mais uma vez. São recursos retirados do setor privado dos quais
boa parte poderia ser destinada a
investimentos produtivos e que
geram empregos.
O remédio indicado pelos economistas é simples. É preciso simplificar muito o sistema tributário,
aumentar o número de contribuintes e reduzir as alíquotas. Sei
que essa reforma implica fortes
embates políticos entre os governantes da União, dos Estados e dos
municípios. Mas chegou a hora de
eles cumprirem urgentemente o
que prometeram.
antonio.ermirio@antonioermirio.com.br
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES escreve aos
domingos nesta coluna.
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