SIM

Ações de longo e curto prazos

MIGUEL BUCALEM

É MUITO difícil fazer uma análise equilibrada do problema das enchentes na cidade de São Paulo em pleno calor dos acontecimentos da última terça, quando a população experimentou enormes transtornos.
Mas é nesses casos de grande quantidade de chuvas que alguns questionamentos são naturais e recorrentes: Como chegamos a essa situação? Estamos fazendo o melhor possível? Estamos fadados a conviver com essas enchentes ano após ano?
Durante décadas, o processo acelerado e frequentemente desordenado de urbanização impermeabilizou grande parte da superfície da cidade.
A luta pela ocupação do espaço urbano não respeitou os elementos naturais, lançando mão de muitas das várzeas de rios e córregos. Isso resultou em uma situação extremamente adversa para a drenagem e para a retenção das águas de chuva.
Felizmente, já faz alguns anos que o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo estão comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável, traduzido, nessa área específica, em um conjunto articulado de ações para melhorar as condições de drenagem no curto, médio e longo prazos.
A região metropolitana de São Paulo está inserida na bacia hidrográfica do Alto Tietê. É para esse rio que as águas de chuva se dirigem. De forma simplista, há duas estratégias complementares para melhorar o desempenho da drenagem na cidade e evitar que seu principal rio seja sobrecarregado. A primeira é aumentar a vazão do Tietê, e a segunda é retardar a chegada das águas de chuva ao rio.
As obras de aprofundamento da calha do rio Tietê, realizadas pelo governo do Estado a partir da década de 90, responderam à primeira estratégia e exigem constantes investimentos de manutenção e desassoreamento.
A segunda estratégia pode ser implementada pelo aumento da superfície permeável ou pela criação de reservatórios de retenção, os chamados piscinões. O aumento da área permeável é uma abordagem contínua e de longo prazo, que exige planejamento urbano e previsões específicas nas leis de uso e ocupação do solo.
Essa legislação, depois da última revisão, passou a exigir uma proporção maior de áreas permeáveis para novas edificações. As operações urbanas, principalmente nas áreas de várzea, passaram a ter o dever de aproveitar seu potencial transformador para criação de novas áreas permeáveis e para renaturalizar córregos.
O município de São Paulo tem um ambicioso programa para elevar o número de parques de 33, existentes em 2005, para cem em 2012. Isso aumenta a área de cerca de 15 milhões de m2 para 50 milhões de m2, e vários desses parques são lineares, ou seja, devolvem aos córregos e rios suas várzeas, além de criar áreas de lazer.
O governo do Estado, por sua vez, implantará nas várzeas do rio Tietê o maior parque linear do mundo, com 75 km de extensão, com investimento previsto de R$ 1,7 bilhão.
O governo do Estado está investindo, entre 2007 e 2010, R$ 755,34 milhões em obras de combate a enchentes do Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tietê, tendo concluído 45 piscinões em 11 anos. E o município tem realizado investimentos importantes em várias sub-bacias, como na do Pirajussara e do Aricanduva.
Outras ações de prevenção ligadas a microdrenagem, a zeladoria e a abordagem de situações de emergência têm sido realizadas. Por exemplo, desde 2005 foram 3,6 milhões de ações de limpeza de boca de lobo na capital. A prefeitura vem aumentando os recursos para drenagem e investirá neste ano R$ 309 milhões -em 2004, foram R$ 75 milhões.
Por fim, sem prejuízo das obras de infraestrutura em drenagem que são necessárias, a estratégia de longo prazo que parece ser a mais promissora e que já vem sendo implementada é atuar sobre a cidade que está em construção e aquela a ser reconstruída, de forma a reverter progressivamente sua impermeabilização.
Essa deve ser uma abordagem integrada e multissetorial, na qual a implantação de novas áreas verdes permeáveis, parques lineares, arborização, uso de pisos drenantes, entre outras, façam parte do processo de requalificação urbanística. Dessa forma, ganhará a cidade não somente do ponto de vista da drenagem mas também na melhoria da qualidade ambiental e de seus espaços urbanos.