São Paulo, terça-feira, 13 de janeiro de 2004

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CLÓVIS ROSSI

Déficit democrático

MONTERREY - Sob pressão da opinião pública ou, pelo menos, dos setores organizados da sociedade, os governos vêm tentando abrir-se para o diálogo sempre que há reuniões internacionais -de natureza política, econômica ou comercial.
Mas é evidente que se trata muito mais de um quebra-galho do que de efetiva participação dos setores sociais mobilizados na elaboração de propostas ou na definição das posições que cada país vai apresentar nesses foros globais.
Em geral, os textos e propostas elaborados por empresários, sindicatos, ONGs e entidades da sociedade civil chegam tarde demais às mãos dos altos funcionários, se é que chegam.
O argumento dos funcionários governamentais (de qualquer país), sempre que se levanta essa questão do, digamos, "déficit democrático" no funcionamento de organismos e instâncias internacionais, é que os governantes têm a legitimidade decorrente da eleição e cabe a eles definir as posições do país, ainda mais que ONGs e mesmo entidades empresariais não foram eleitas para esse tipo de função.
É um argumento só formalmente correto. De fato, os governos têm a legitimidade de origem. Mas é perfeitamente sabido que as campanhas eleitorais são decididas mais por símbolos, personalidades e acidentes de percurso do que pela efetiva discussão dos grandes temas, em especial os de relacionamento internacional, quase esotéricos para não iniciados.
A Alca (Área de Livre Comércio das Américas), por exemplo, só foi tangencialmente tratada na campanha eleitoral brasileira de 2002. Dá para dizer que o eleitorado apoiou uma Alca light, uma Alca abrangente ou Alca nenhuma?
Se não se atacar esse déficit, os governantes estarão condenados a continuar a se reunir atrás de formidáveis barreiras policiais, isolados do mundo. Podem até gostar, mas, a médio prazo, não funciona.


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