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A POTÊNCIA E A CORTE
Foi finalmente instalado o
Tribunal Penal Internacional. A
corte, que já enfrentava uma acirrada
e injustificada oposição por parte de
Washington, nasce num momento
especialmente delicado, em que as
instituições de segurança internacionais se encontram em crise.
Ainda assim, a iniciativa é oportuna. O TPI, com sede em Haia (Holanda), tem a missão de julgar crimes
contra a humanidade, de guerra ou
atrocidades cometidas contra civis,
quando nenhuma corte nacional puder ou se dispuser a fazê-lo. Infelizmente, não faltam ao mundo conflitos nos quais delitos dessa natureza
têm sido perpetrados.
Se o TPI fracassar, não será por falta de casos a julgar, mas mais provavelmente por ausência de acordo político. Sob a administração de Bill
Clinton, os EUA participaram das
discussões do tribunal e assinaram o
tratado que o criaria.
Clinton, como presidente da única
superpotência do planeta, naturalmente tinha dúvidas em relação ao
TPI. Temia que militares e funcionários do governo norte-americano pudessem vir a ser julgados politicamente pela corte por suas ações no
exterior. Foi por isso que o governo
Clinton empenhou-se em criar mecanismos no funcionamento do tribunal que reduzissem esse risco.
A administração Bush, contudo,
adotou uma abordagem bem mais
hostil em relação ao TPI. Retirou-se
do tratado de criação do tribunal e
fez uma violenta campanha contra o
órgão. Tentou obter, no Conselho de
Segurança da ONU, imunidade ao
TPI para todos os cidadãos norte-americanos. Como não conseguiu,
ameaçou retaliar, vetando missões
de paz das Nações Unidas. Com atitudes como essa, Washington se coloca do lado de algumas das piores
ditaduras do planeta, que também
rejeitam o tribunal internacional.
De resto, a truculência com que
Bush combateu o TPI ajuda a explicar a imagem de arrogante que os
EUA têm na comunidade internacional. Ajuda, também, a explicar a resistência do mundo a aprovar seus
planos de guerra.
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