|
 São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2003 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PAINEL DO LEITOR Terras indígenas "Em relação à reportagem "Conselho indigenista vê governo vacilante" (Brasil, 7/11), que contém informações equivocadas, cabem esclarecimentos. Não é correto afirmar que a Casa Civil tenha criado procedimentos protelatórios para a homologação de terras indígenas. Ao contrário, todas as áreas que foram encaminhadas para homologação no presente ano, bem como aquelas que se encontravam no Conselho de Defesa Nacional -para lá encaminhadas pelo governo passado-, já foram homologadas no primeiro semestre deste ano pelo presidente Lula. Cumpre esclarecer que o procedimento adotado pela Casa Civil atualmente não contempla a oitiva do Conselho de Defesa Nacional para o reconhecimento oficial das terras indígenas na fase de homologação das terras já demarcadas. Esse procedimento vinha sendo adotado desde o governo passado para as áreas de fronteiras ou que, por outras razões, fossem consideradas de segurança nacional. Embora não configure nenhuma inconstitucionalidade ou ilegalidade, o método foi abolido por entender esta Casa Civil tratar-se de procedimento desnecessário em relação àquelas áreas nesta fase de processo de demarcação. O governo federal tem-se empenhado em resolver a situação de demarcação das terras indígenas. Prova disso é o fato de que só neste primeiro período já homologou 21 demarcações administrativas de terras indígenas em diversos Estados. Esse número é proporcionalmente superior ao realizado por todos os governos anteriores. Só para ter uma idéia, a administração anterior homologou, nos quatro anos de governo, apenas 32 áreas -nenhuma no último ano." Telma Feher, assessoria especial da Casa Civil da Presidência da República (Brasília, DF) Resposta do jornalista Paulo Peixoto, da Agência Folha em Belo Horizonte - Procurada pela reportagem, a Casa Civil não quis comentar o documento do Cimi, conforme relatado na mesma página no texto "Ministro diz que os assassinatos são investigados". Interesse público "Gostaria de protestar veementemente contra a decisão governamental de vetar, em nome do "interesse público", o projeto que destinava pouco mais de R$ 8 milhões anuais a alunos especiais. Como cidadão brasileiro, declaro que não é meu interesse negar apoio financeiro a alunos com deficiência, geralmente matriculados em escolas da Apae e da Fundação Pestalozzi." Edson Dognaldo Gil (São Paulo, SP) Brasil "Após ler o editorial "O futuro da retomada" e as colunas "Fagueiros e façanhudos", de Vinicius Torres Freire, e "Show externo", de Otavio Frias Filho (Opinião, pág. A2, 6/11), confesso que não pude evitar um sorriso faceiro. Em mais de 20 anos de leitura desta Folha, jamais a havia visto em tamanha encruzilhada editorial. Esta Folha apostou tudo no fracasso do governo Lula e, agora, cautelosa para não ficar falando sozinha, começa a dar seus primeiros passos em direção à "reconciliação". Foi hilário ver aquele editorial acendendo uma cautelosa vela ao crescimento sustentado -do qual o governo vem falando desde o começo do ano e que só mereceu sátira do jornal. Vinicius Torres Freire conjecturando -sem nenhuma afirmação mais peremptória, tão ao seu estilo- e pedindo prudência na política cambial. Quem diria? Mas não era a prudência o principal pecado do governo Lula? E Otavio Frias Filho, coroando a página 2, com muito cuidado -e não sem uma criticazinha ácida aqui ou acolá para temperar- tece loas à política externa. Tudo ali, um do ladinho do outro. E, no dia seguinte, quiçá para consolidar a mudança de postura, uma ode ao PT com o editorial "Acordo razoável", abandonando de vez a linha "o PT e Lula traíram o povo mudando seu programa para governar" e inaugurando a linha "todos juntos em defesa do futuro do Brasil". Finalmente, pois estava ficando chato ler os articulistas. Nós -leitores do jornal e eleitores de Lula que continuamos a acreditar no governo- e o "Manual da Redação" agradecemos." Francisco Carlos Balthazar (Criciúma, SC) Ciência "Em relação ao artigo "Catarse" no MCT" ("Tendências/Debates", 11/11), do senhor Rogério Cezar de Cerqueira Leite, gostaria de comentar como é lamentável que um cientista da estatura deste senhor, que além de tudo é membro do Conselho Editorial da Folha, envolva irresponsavelmente -e faltando com a verdade- o nome da Unesco, insinuando supostas irregularidades no relacionamento desta organização com o ministério. Faço um registro, pois considero gravíssimo um comportamento desse tipo, que, aliás, não ocorre pela primeira vez." Ana Lúcia Guimarães, assessora de comunicação da Unesco no Brasil (Brasília, DF) Judiciário "O projeto de reforma do Judiciário, caso aprovado, em nada melhorará a Justiça brasileira, pois não acabará com os exames orais na fase final dos concursos para juiz e para promotor. O exame oral não avalia nada, ofende o princípio constitucional da impessoalidade e tem servido para que examinadores humilhem e discriminem candidatos, reprovando-os com base em critérios subjetivos em favor de outros que não mereceriam aprovação. Para ser procurador do município, da Fazenda Nacional, da União, do INSS, só há provas escritas. E não se vêem pessoas dessas carreiras nas páginas policiais. Se o exame oral interessa a alguém, certamente não é ao cidadão." Simone Andréa Barcelos Coutinho (São Paulo, SP) 
"Maria Tereza Sadek conhece o Judiciário ("Controle externo não resolve os problemas do Judiciário", 10/11). Destaco os seguintes pontos de sua entrevista -com os quais concordo: 1) controle externo não resolve os problemas do Judiciário; 2) as cúpulas do Judiciário devem ser abertas e transparentes para a sociedade e para os juízes; 3) estes desejam ser garantistas, mas todos estamos cônscios da dicotomia entre o nosso discurso e a realidade dos serviços que prestamos; 4) essa consciência nos traz frustração e angústia, mas, sem verbas, não temos estrutura para suportar o volume de demandas; 5) "o juiz trabalha muito, exageradamente, diferentemente da imagem pública'; 6) o Judiciário não sabe trabalhar com a mídia, por isso se comunica mal com a sociedade e 7) o Judiciário precisa ser ouvido, para, afastando formalismos e regras burocráticas, dar sua contribuição para tornar o processo civil e penal mais fluido, célere e eficaz." Celso Luiz Limongi, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Comissão de Imprensa do Tribunal (São Paulo, SP) Mentira "Discordo do título da reportagem "Mentira de filhos pode ser natural, diz psicóloga" (Cotidiano, 12/11), que envolveu minha entrevista dada ao jornal. O título não ajuda em nada e não orienta pais e filhos, função esta que temos nós, psicólogos e jornalistas. A reportagem não é ruim, na medida em que reconhece que pequenas mentiras entre pais e filhos não são, necessariamente, um problema. É também positiva porque evita a relação entre a mentira dos jovens Felipe e Liana com o que lhes aconteceu. O título, no entanto, é desastroso, porque valoriza a mentira, o que não é nem deve ser desejável." Ana Mercês Bahia Bock, professora de psicologia da educação na PUC-SP (São Paulo, SP) Texto Anterior: Valter Uzzo: Para além do balcão Próximo Texto: Erramos Índice |
|
|