VALTER UZZO

Num país conturbado pela crise generalizada, aplica-se aquela velha parábola de Abraham Lincoln: "Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão".
O Brasil vive uma crise terrível em que nem o Executivo nem o Judiciário conseguem responder às demandas geradas pela tensão decorrente da abissal desigualdade social. A produtividade da mão-de-obra cresceu 20 vezes nas últimas duas décadas e a recompensa foi a perda de postos de trabalho, com um desemprego que bate nos 20% -e até em 30%, se reduzirmos a questão aos nossos jovens.
O Judiciário não consegue dar resposta às demandas decorrentes do incremento da litigiosidade daí decorrente e, ao mesmo tempo, padece das agruras que lhe foram infligidas por 20 anos de neoliberalismo que buscava o "Estado mínimo". Um bom exemplo é a Justiça do Trabalho em São Paulo, que nos últimos 12 anos cresceu em quantidade de varas e diminuiu em número de funcionários, embora os feitos que lhe são submetidos tenham quadruplicado. O resultado é que vivemos dias de apocalipse, na feliz expressão de recente e brilhante manifesto de combativa entidade representativa dos advogados. A deterioração dos serviços judiciários estabeleceu o mais negro caos forense e leva a áspera tensão entre advogados e juízes, com diários episódios de conflitos causados pela violação de prerrogativas da profissão.
Os jurisdicionados não conseguem obter da Justiça um serviço adequado e os seus patronos ficam atolados num pântano de inoperância que não lhes permite obter o que seus clientes precisam e não lhes permite ganhar a vida operando um direito que não funciona porque está emperrada a máquina destinada a concretizá-lo. Em vez de equipar o Judiciário para atender suas funções, privatiza-se a função jurisdicional através de mecanismos de solução de conflitos que dispensam a intervenção dos advogados. Os juizados de pequenas causas, Jecrims, comissões de conciliação prévia, câmaras de arbitragem vieram para destroçar o mercado de trabalho e a clientela da advocacia. E, quando se anuncia um concurso público na área jurídica, milhares de candidatos se inscrevem para cada vaga. Ao lado do encolhimento da procura de advogados, multiplica-se ao infinito a oferta desses profissionais.