São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

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Editoriais

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Câmara de privilégios

Causou fortes reações em dezembro do ano passado a decisão de deputados e senadores de reajustar em 60%, de uma só vez, seus próprios salários.
O que talvez nem todos soubessem é que uma norma interna da Câmara Municipal de São Paulo vincula de forma automática, e já há quase duas décadas, os vencimentos dos representantes locais aos de seus colegas em Brasília -sem a necessidade de que se exponham ao desgaste de legislar em causa própria.
Com a aplicação da regra, os salários dos edis paulistanos passarão de cerca de R$ 9.300 para pouco mais de R$ 15 mil mensais.
Não está, porém, neste valor o abuso mais gritante -ainda que ele supere, com folga, os vencimentos de boa parte da elite do funcionalismo público no país. Assim como no Congresso, o custo de cada integrante da Câmara para o contribuinte reside sobretudo nos gastos de gabinete.
Ao somar ao salário do vereador os de seus assessores e as verbas para despesas diversas, cada legislador paulistano custa R$ 114,8 mil por mês -superando assim, por pequena margem, os R$ 114,4 mil mensais consumidos por um deputado federal.
É acintoso que cada vereador necessite de até 18 assessores, além de verbas para a contratação de consultorias externas.
O desperdício confirma-se quando se observa a fatura dos reembolsos para despesas diversas, que ultrapassam o montante de R$ 180 mil anuais por vereador.
Levantamento feito pela Folha revelou que boa parte desses recursos é empregada em despesas de correios e serviços gráficos. Trata-se de gastos com "prestação de contas", um eufemismo para a autopromoção.
Reproduz-se na Câmara paulistana um padrão de privilégio comum à quase totalidade dos legislativos do país. Com a diferença, para pior, de que os vereadores criaram um ardiloso mecanismo para mantê-los à sombra na hora de sancionar a benesse.
Trata-se de uma regra inaceitável, que não condiz com as ambições de liderança cosmopolita do principal centro urbano do país.


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