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CHOQUE DE LEGALIDADE
As duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, precisam, urgentemente, de um
plano de recuperação. Em ambas as
metrópoles, a desagregação do tecido social, nutrida por décadas de estagnação econômica, de desídia pelas políticas públicas de urbanização
e de desarticulação do poder de Estado, dá ensejo a uma escalada de
afronta e desrespeito à ordem pública. As autoridades não podem assistir passivamente a esse descalabro.
"Protesto" de motoristas, cobradores e empresários de ônibus na cidade de São Paulo agora é desculpa para depredar, às dezenas, veículos de
transporte coletivo. "Protesto" de coletores de lixo, também em São Paulo, agora é pretexto para o despejo de
toneladas de lixo nas ruas, parte dele
em frente a um prédio da prefeitura.
No Rio, a morte de líderes do tráfico
de drogas impõe toque de recolher
ao comércio, que obedece, pois a
promessa do bandido de retaliar os
desobedientes tem mais "credibilidade" que a do policial que promete
garantir a segurança. Também no
Rio, bandidos continuam a se valer
de estratagemas terroristas para espalhar o medo e transmitir "recados" às autoridades.
São sintomas diferentes de uma
mesma moléstia. Esses atos, cada
vez mais frequentes, indicam o estágio de crise aguda por que passa o
contrato social (as regras básicas para o convívio numa sociedade) nessas grandes cidades. E essa crise manifesta sua forma mais perigosa
quando se difunde a idéia de que o
Estado e suas instituições podem ser
publicamente afrontados.
São Paulo e Rio de Janeiro precisam
de um choque, profundo, de legalidade. Isso, evidentemente, não se resume à esfera policial (que, junto
com o aparato judicial, precisa garantir a punição rápida e exemplar
dos perpetradores dessas afrontas).
Passa por ações tão amplas como legalizar a posse de habitações; urbanizar as periferias e os bairros pobres; levar infra-estrutura de educação, saúde e lazer a esses locais; atacar todas as atividades que eufemisticamente se chama de "informais". É
preciso mobilizar urgentemente recursos materiais -públicos e privados- e humanos para essa tarefa.
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