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São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2003

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CHOQUE DE LEGALIDADE

As duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, precisam, urgentemente, de um plano de recuperação. Em ambas as metrópoles, a desagregação do tecido social, nutrida por décadas de estagnação econômica, de desídia pelas políticas públicas de urbanização e de desarticulação do poder de Estado, dá ensejo a uma escalada de afronta e desrespeito à ordem pública. As autoridades não podem assistir passivamente a esse descalabro.
"Protesto" de motoristas, cobradores e empresários de ônibus na cidade de São Paulo agora é desculpa para depredar, às dezenas, veículos de transporte coletivo. "Protesto" de coletores de lixo, também em São Paulo, agora é pretexto para o despejo de toneladas de lixo nas ruas, parte dele em frente a um prédio da prefeitura. No Rio, a morte de líderes do tráfico de drogas impõe toque de recolher ao comércio, que obedece, pois a promessa do bandido de retaliar os desobedientes tem mais "credibilidade" que a do policial que promete garantir a segurança. Também no Rio, bandidos continuam a se valer de estratagemas terroristas para espalhar o medo e transmitir "recados" às autoridades.
São sintomas diferentes de uma mesma moléstia. Esses atos, cada vez mais frequentes, indicam o estágio de crise aguda por que passa o contrato social (as regras básicas para o convívio numa sociedade) nessas grandes cidades. E essa crise manifesta sua forma mais perigosa quando se difunde a idéia de que o Estado e suas instituições podem ser publicamente afrontados.
São Paulo e Rio de Janeiro precisam de um choque, profundo, de legalidade. Isso, evidentemente, não se resume à esfera policial (que, junto com o aparato judicial, precisa garantir a punição rápida e exemplar dos perpetradores dessas afrontas). Passa por ações tão amplas como legalizar a posse de habitações; urbanizar as periferias e os bairros pobres; levar infra-estrutura de educação, saúde e lazer a esses locais; atacar todas as atividades que eufemisticamente se chama de "informais". É preciso mobilizar urgentemente recursos materiais -públicos e privados- e humanos para essa tarefa.


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