São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2009

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Editoriais

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Cabide parlamentar

PARECE ilimitada a desfaçatez no Congresso Nacional. Descobre-se agora que a criação de quatro novas vagas de deputado federal -que representariam brasileiros domiciliados no exterior- é apenas a cereja de um bolo bem maior. Políticos estudam, também, a implantação de outros 75 cargos eletivos federais.
O propósito seria dotar com representantes remunerados o Parlamento do Mercosul. Numa conta aproximada, o custo extra do trem da alegria -somados o vagão "brasuca" e o sul-americano- superaria R$ 100 milhões anuais.
Atualmente o órgão do Mercosul tem um orçamento anual de R$ 2,2 milhões e dispõe de 18 representantes provisórios de cada país. No caso do Brasil, são nove deputados e nove senadores, que não ganham salário extra.
O protocolo constitutivo do Parlamento, de 2005, prevê que a partir de janeiro de 2011 ele contará com membros eleitos. O Brasil propõe a criação de 75 cadeiras para o país, mas os números definitivos ainda são negociados pelos países-membros.
Não se sabe se o bloco regional levará adiante a proposta original, pelo menos no cronograma acordado. Mas tamanha oportunidade era tentadora demais para que alguns congressistas a deixassem escapar.
Quando os principais sócios do Mercosul, Brasil e Argentina, se desentendem no básico -as regras para o livre comércio-, imitar a União Europeia e implantar um Parlamento regional é um despropósito quase anedótico. Quando o Congresso brasileiro é palco de todo tipo de escândalo e abuso das verbas públicas, cogitar da criação de mais 79 postos remunerados é de um sarcasmo a toda prova.
O momento é de sobriedade: de enterrar a proposta da "bancada brasuca" e de, no mínimo, postergar a criação de cargos eletivos para o Mercosul.


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