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Máquina sem gestão
Carreiras de Estado melhoram rendimentos, o que é positivo, mas burocracia é ineficiente e avessa à modernização
EM DEZ carreiras do Executivo federal, o aumento
real dos vencimentos no
primeiro governo Luiz
Inácio Lula da Silva variou de
15% a 80%, segundo levantamento da Folha. Como são carreiras de nível superior, quase
todas exclusivas do Estado (delegados, procuradores, diplomatas etc.), faz sentido uma melhora na remuneração, condizente
com as funções desempenhadas.
Trata-se de uma maneira de
disputar bons profissionais e
evitar a cooptação por grupos
privados. O maior problema,
contudo, não está na elite, mas
nos setores de média e baixa
qualificação do serviço público,
cuja remuneração tende a ser
mais alta do que seus similares
na iniciativa privada.
Pior: a folha de salários relativamente elevada do funcionalismo federal -a despesa pode ultrapassar 5% do PIB neste ano-
contrasta com a má qualidade do
serviço prestado à população. O
Estado brasileiro é carente de
mecanismos de gestão destinados a incentivar o aumento da
produtividade dos servidores.
Concepções arcaicas resistem
a idéias óbvias como a remuneração de acordo com o desempenho. Ainda fazem parte de experimentos vanguardistas na administração pública brasileira os
contratos de gestão, por meio
dos quais se estabelecem parâmetros objetivos para medir a
execução das tarefas. O órgão
que se destaca nesse saudável
campeonato recebe um bônus.
Outro foco de resistência à
modernização é a batalha contra
a gestão de setores da administração por meio de fundações.
Bem fiscalizado, esse modelo
tem se mostrado mais eficiente
do que o tradicional -que acaba
protegendo mais os servidores,
com estabilidade, aposentadoria
integral e outras vantagens- do
que os usuários do serviço.
Não há razão para que o Estado dê tratamento especial a carreiras -como a de médico, enfermeiro, professor etc.- que
não são exclusivas do setor público. Os hospitais públicos, por
exemplo, devem ser capazes de
pagar remunerações competitivas no mercado de trabalho, mas
também precisam ter à mão instrumentos para cobrar desempenho profissional análogos aos
das empresas privadas.
Tímido nos projetos para modernizar a administração pública, o governo Lula mostra-se à
vontade para lotear politicamente a máquina federal.
O Estado brasileiro entrou em
franca deterioração financeira e
operacional com a crise da dívida externa do início dos anos
1980. Deglutir esse imenso passivo custou muito -em tempo e
recursos- ao país. A inflação foi
debelada a partir de 1994; o descompasso fiscal foi equacionado
a partir de 1999; e o desarranjo
nas contas externas pôde ser
corrigido a partir de 2003. O ambiente se tornou favorável à entrada do Brasil numa nova fase
de seu desenvolvimento.
A transformação dessa expectativa em realidade, porém, requer um Estado com capacidade
gerencial, que modernize a administração dos seus serviços,
corte despesas correntes, amplie
gastos em infra-estrutura e diminua o fardo dos impostos sobre a sociedade.
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