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O Brasil está pronto para ser privatizado?
NÃO
Pergunte ao verdadeiro dono
JOÃO VACCARI NETTO
A pergunta deve ser outra. O Banespa deve ser privatizado ou não?
A resposta só pode ser dada pelo verdadeiro dono do banco, a sociedade brasileira e o povo de São Paulo. Por isso que
mais de 300 mil pessoas assinaram pedido de plebiscito para que seja tomada
a decisão.
Mas o projeto, já aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e
Justiça, está parado na mesa do presidente da Assembléia Legislativa paulista, o tucano Vanderlei Macris. Por acaso
do mesmo PSDB do governador Mário
Covas e do presidente Fernando Henrique Cardoso, aparentemente interessados em entregar o banco paulista a qualquer custo e o quanto antes, mesmo
com irregularidades e ilegalidades.
Muitas delas estão sendo denunciadas
pelo sindicato e Ministério Público Federal e foram objeto de ações na Justiça.
Como no processo de contratação do
Banco Fator para avaliação e modelagem do processo de privatização, em
que foi constatada a participação dos irmãos Bresser Pereira em todas as frentes. Um no Fator, outro no Conselho de
Administração do Banespa e um terceiro no ministério de FHC. Acabando
com o princípio de impessoalidade.
Como coincidência pouca é bobagem,
esse mesmo banco "errou", para menos, em R$ 376 milhões na avaliação.
"Erro" parecido com o de outra consultoria, a Bozz-Allen, que deu um "desconto" de R$ 1,1 bilhão no preço mínimo. Além dessas, há outras irregularidades reconhecidas nos tribunais. Em
lugar de respondê-las com argumentos
jurídicos e respeitar a Justiça, o que fez o
governo? Editou medidas provisórias
alterando leis e permitindo que o presidente do STF cassasse qualquer decisão.
E sem precisar de nenhum argumento:
afirma-se apenas que existe "risco de
grave lesão à ordem econômica".
O mais ridículo é que a alegação parte
do mesmo governo que há anos nomeia
a diretoria e administra o banco. É no
mínimo estranha a lógica de que "preciso vender porque não sei administrar",
desvalorizando a imagem do banco e
querendo criar um fato consumado.
Mas o vale-tudo vai mais longe. Parte
da imprensa aceita o jogo. Exemplo recente aconteceu com a liminar restaurada pela desembargadora Diva Malerbi,
do Tribunal Regional Federal de São
Paulo, justamente contra a contratação
do Fator. Muitos veículos, em lugar de
dizerem qual era a sentença e qual a ilegalidade cometida, tentaram desqualificar o sindicato, que a propôs.
A jornalista econômica da Rede Globo
Miriam Leitão chegou a dizer no telejornal "Bom Dia Brasil" que o sindicato defendia o Banespa porque "tem nada
menos que 311 funcionários cedidos pelo banco estatal. Eles trabalham para o
sindicato, mas seus salários são pagos
pelo Banespa". Coitados dos telespectadores, que tiveram de engolir uma mentira. O sindicato, além de não ter sido
ouvido, não tem nenhum funcionário
pago pelo Banespa. Pedido direito de
resposta, a emissora ainda não se pronunciou.
Voltando à pergunta inicial, considero que o Banespa não está nem estará
preparado para a privatização. Não está
porque ainda existem inúmeras ilegalidades no processo e passivos escondidos, como no caso dos fundos de pensão, que devem chegar à casa dos R$ 7
bilhões.
Nem estará porque, para o país, é extremamente importante que existam
bancos que financiem a produção e o
desenvolvimento. Daí nossa proposta
de que o Banespa se transforme num
banco público com controle de toda a
sociedade. Mas esse projeto precisa ser
discutido seriamente e a decisão tem de
ser tomada, repito, pelos verdadeiros
donos do banco, a população. Ou o governo está com medo da "voz" das ruas?
João Vaccari Neto, 41, é presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e
tesoureiro nacional da CUT.
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