 São Paulo, quinta-feira, 14 de outubro de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR PUC-SP "Em relação à nota publicada na coluna do jornalista Elio Gaspari em 10/10 a respeito de processo administrativo aberto nesta universidade para apurar os fatos referentes às agressões sofridas por aluno do curso de direito, de suposta autoria de seus próprios colegas, cabe-me ponderar o seguinte: 1. Processos que podem determinar a punição de qualquer integrante de uma instituição de ensino (professor, aluno ou funcionário) devem estar sempre balizados no respeito aos critérios da isenção e imparcialidade, do direito à defesa e da fidelidade às provas dos autos e das normas institucionais, além de respeitar os valores constitucionais, da justiça, da solidariedade e do convívio humanitário; 2. O processo administrativo acima mencionado tramitou dentro do rigor das normas estatutárias e regimentais e é o único processo na universidade que pode referenciar uma decisão punitiva em relação aos acusados, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa, consagrados na Constituição da República; 3. A sindicância realizada na Faculdade de Direito, ao sugerir a ocorrência de fatos graves, que podem determinar a expulsão de alunos, exige a indicação da abertura de processo administrativo, o que foi feito; 4. A Comissão Processante, formada por três professores e por mim nomeada, não chegou a um consenso, propondo a aplicação de três penalidades diversas. Coube-me decidir pela que melhor se adequava às provas dos autos. Foi o que fiz, suspendendo três alunos por 90 dias, o que lhes implicará a perda do ano letivo se confirmada a decisão pelo Conselho Universitário, ao qual cabe recurso. A história da PUC-SP nos dá a convicção plena de que o combate à impunidade não autoriza o desrespeito ao Estado de Direito. Temos isso sempre presente em nossa atuação, posição que mantivemos neste caso, cujo desfecho deve reforçar ainda mais o compromisso de nossa universidade com a democracia." Antonio Carlos Caruso Ronca, reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, SP) Democracia "Em seu artigo de 10/10 ("A orgia eleitoral", Brasil, pág. A5), o ilustre jornalista Janio de Freitas critica, com toda a razão, o festival de espúrias alianças partidárias que marcou a realização do primeiro turno das eleições municipais. O jornalista lamenta, a esse respeito, a omissão de algumas entidades prestigiosas da sociedade civil, como a OAB e a ABI. Autorizado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, doutor Antonio Roberto Busato, venho informar que a OAB já criou no âmbito federal, em 16 de agosto último, a Comissão de Defesa da República e da Democracia, com o objetivo de alcançar neste país uma reforma política em profundidade, e não limitada ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral. Além disso, todos os conselhos seccionais da OAB já foram convidados a criar, em sua respectiva área de atuação, comissões análogas, visando reforçar o poder de controle do povo soberano sobre todos os agentes públicos." Fábio Konder Comparato, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB federal (São Paulo, SP) 137 mortos nas estradas "Cada vez que leio uma notícia dessas, com as autoridades associando esses acidentes ao excesso de velocidade, pergunto-me se não existe uma relação nada indireta entre esses fatos e o bombardeio ostensivo da publicidade de automóveis, que apresenta carros velozes, estourando o velocímetro e passando por cima de tudo e de todos." Cynthia Sampaio de Gusmão (São Paulo, SP) Bancos "Achei adequadíssimas as colocações de José Lopes Feijóo sobre as tarifas bancárias ("Tarifas bancárias: um confisco!", "Tendências/Debates", 13/10). Recebo meu pagamento por uma conta-salário aberta no Bradesco, e só a tarifa de manutenção da conta subiu mais de 200% em apenas quatro anos (era de R$ 3,50 e hoje é de R$ 11,25). Isso sem contar que pago R$ 7,30 por cada talão de cheques emitido e ainda uma taxa caso o cheque emitido seja de valor inferior a R$ 30. Acho que em breve será mais vantajoso voltar a guardar nosso dinheiro debaixo do colchão." Ana Paula de Andrade Yamaga (São Paulo, SP) Rejeição "Em relação à coluna de Clóvis Rossi de ontem ('A mulher e a prefeita'), será que não haveria um terceiro motivo para a rejeição a Marta? Será que uma parte desses eleitores que não a querem não tem essa atitude por pura rejeição ao seu partido? Falo por experiência própria. Acho que a gestão da prefeita Marta foi bem superior às que a precederam, mas, como antiga eleitora fiel do PT, depois do verdadeiro estelionato eleitoral realizado pelo partido, jurei que jamais voltaria a votar em seus candidatos." Maria Stella Barros de Macedo Coda (São Paulo, SP) País melhor "Domingo pela manhã, meu neto, de 11 anos, perguntou-me se eu sabia quem havia morrido. Com cara e coração de tristeza, disse que sim: Fernando Sabino. Por sua vez, com cara de espanto, meu neto retorquiu: "Não, foi o Christopher Reeve, o Super-Homem!". Caí na real. Mas, a partir de então, com curiosidade, passei a fazer a quem eu encontrasse pela frente e que fosse menor de 20 anos a mesma pergunta que o Kaio me fizera. Se fiz a pergunta a 30 pessoas, recebi pelo menos 25 respostas iguais à de meu neto. Como será possível construirmos um país melhor com gerações formadas dessa maneira?" Adalberto Miguel Pedromônico (Sorocaba, SP) Garota-propaganda "Agora o governo brasileiro resolve fazer da urna eletrônica a garota-propaganda da democracia. As escolas do país estão caindo aos pedaços, senhores "marqueteiros" do planalto central. Acordem!" Paulo de Tarso Porrelli (Florianópolis, SC) Pesquisa "Li o artigo de Marcelo Leite no caderno Mais! de 10/10 ('Vioxx e a questão da confiança') e, como professora de farmacologia dos antiinflamatórios não-esteróides para médicos, dentistas, enfermeiros e biólogos na UFMG, parabenizo-o por trazer o assunto à população. Sem dúvida nenhuma, a sociedade deve se tornar cada vez mais esclarecida sobre a questão dos medicamentos que consome. No entanto fiquei indignada com a comparação feita pelo jornalista da FDA (dos EUA) com a CTNBio, já que não é esse o órgão responsável pela regulação dos medicamentos no Brasil, e sim a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Aliás, essa sim (a Anvisa) tem prestado um desserviço à população no quesito regulação da importação de insumos para pesquisa em nosso país, e não se lê uma notícia sequer a respeito disso na Folha." Janetti Nogueira de Francischi, professora do Departamento de Farmacologia da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG) Texto Anterior: Emir Sader: O outro mundo possível Próximo Texto: Erramos Índice |
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