NÃO

Pool: trilha em areia movediça

PAULO LUDMER

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, vem desenvolvendo em conjunto conosco e agentes do setor elétrico brasileiro um esforço para superar as dificuldades conjunturais e criar soluções estruturais, simples e transparentes para retomar, sob novos paradigmas, o crescimento da oferta.
Entre contribuições que neste fórum afloram está o modelo feito por uma equipe da USP, sob o timbre de Ildo Sauer. "Não é o texto do governo", anuncia com presteza e prudência a ministra Rousseff.
Logo na primeira página do documento da USP, em que Sauer trata dos antecedentes, aparece a imprecisão metodológica, pois refere-se ao modelo "liberalizante" do governo FHC como "implementado". Ora, a sociedade sabe que o governo findo nem sequer testou tal modelo, após oito anos de esforços.
O documento de Ildo, ainda aberto a sugestões, defende a centralização da venda de energia, tendência provável do que está por vir no Brasil. Sauer, com razão, quer reduzir riscos regulatórios porque encarecem os novos investimentos ou os paralisam. Mas é honesto dizer que os riscos aqui estão desde a Constituição de 1988, depois da qual nenhum novo modelo, redondo, completo, foi concluído. A velha face anterior a 88 deve ser evitada: planejamento centralizado pautado pela produção (e não pelo consumo); intervencionismo e presença do Estado nos ativos do setor; regulação nas rédeas do Poder Executivo; verticalização; tarifa pelo custo. Um filme que se viu e, a rigor, queimou.
Queimou sob tarifaços inúteis, sob ineficiências e ineficácias extremadas, estéreis injeções no setor pelo Tesouro (US$ 23 bilhões em 1993), inchaço de pessoal, gordura nos custos, injunções políticas nas estatais -dezenas de cadáveres que não vamos exumar, embora os fantasmas não nos abandonem.
Ora, os riscos regulatórios em 2003 continuam porque, se felizes, vamos necessitar de semanas para traçar os contornos do novo modelo. E então deve-se acertar juridicamente cada passo de convívio entre os contratos em vigor e os que se queiram firmar. Portanto a paralisia nos negócios não se desembaraça num instante.
Nesse contexto, pode ser diversionista a discussão do controle da propriedade, pública ou estatal, na compra e venda de energia em pool. Afinal, sob a ótica do grande consumidor, interessado em disponibilidade abundante de energia elétrica, com qualidade e preços competitivos, se a centralização for inevitável, que o seja na concepção competitiva de pulmão garantidor de contratos de longo prazo a empreendimentos que assegurem a expansão do sistema.
Considerando que nenhum modelo é bom para todos o tempo inteiro, a ineficiência e ineficácia do pool deve ser combatida e as conquistas do livre acesso, isonomia, agências reguladores fortes e independentes, consumidores livres de fato e outras têm que ser preservadas na máxima extensão.
Não negamos eventuais vantagens do pool, mas nos preocupam suas perversas desvantagens. O pool centralizado e rígido, diante de oferta e demanda descasadas, absorverá e pagará pelo excesso de capacidade e por uma reserva térmica compatível com o crescimentos do consumo inesperado. Assim, mais custos irão ao consumidor em desfavor da competitividade da economia brasileira, pois energia é objeto de governança sistêmica e integrada.
Se o pool for estatal, como parece inevitável, o risco das distribuidoras inadimplentes e a crescente necessidade de garantias para a construção de nova geração e transmissão esbarrarão no alto custo de crédito do Brasil e nos limites de financiamento do governo.
A eventual desconfiança na credibilidade do pool para intermediar com sucesso os contratos de compradores e vendedores (vide o que ocorreu no MAE, o Mercado Atacadista de Energia), bem como incertezas sobre as garantias, poderão afastar os investidores privados, num momento em que o governo vê comprometidas pela inadimplência das distribuidoras as receitas das geradoras estatais (que deverão, teoricamente, responder por importantes investimentos).
Tudo isso sem consenso, mais a minimalização do MAE e da Aneel, facilmente conduzirá o país a uma ampla batalha legal e um prolongado impasse regulatório. Veja-se que o Banco Mundial considera o pool, com apelo popular, ainda mais prejudicial e perigoso em países em desenvolvimento.
A ministra Dilma Rousseff está consciente e sensata: "O que vamos fazer terá que ter a máxima durabilidade possível". Ela busca uma medida muito consistente, que não transmita insegurança ao investidor ou qualquer política discricionária. Por isso, a definição do novo modelo será, sob sua determinação, negociada. E é nisso que nos empenhamos. Porquanto cremos, como o governo, que o Brasil tem de dar certo.