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 São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR PT "A reportagem "Comissão deve recomendar expulsão de radicais do PT" (Brasil, pág. A4, 14/5) ignora aspectos importantes contidos no "Estatuto do PT". Os integrantes da Comissão de Ética e Disciplina nunca foram "proibidos de falar à imprensa". O "Estatuto do PT" diz que "não será permitida qualquer divulgação sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Ética, salvo por decisão da instância de direção correspondente". A antecipação de supostas medidas da comissão é especulação. O artigo 202 do "Estatuto" diz que "as Comissões de Ética e Disciplina são órgãos de cooperação política dos diretórios correspondentes e suas funções não terão, portanto, cunho policial ou judicial. Visam, sobretudo, cooperar na avaliação dos problemas políticos envolvidos em questões de ética e disciplina partidária, reunindo elementos pertinentes". A comissão não é instância de decisão, como diz o artigo 199: "À Comissão de Ética e Disciplina compete, no âmbito de sua jurisdição, apurar as infrações à disciplina, à ética, à fidelidade e aos deveres partidários, emitindo parecer para decisão do Diretório Nacional correspondente". Portanto a Comissão de Ética e Disciplina não pune ninguém nem é "a última tentativa de mediação", conforme informou o jornal. Essa comissão propõe medidas e instrui o Diretório Nacional, que detém o poder de decisão no PT." José Genoino Neto, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (Brasília, DF) Grampos "No último dia 9, a Folha publicou a reportagem "Lista pode envolver César Borges em grampo" (Brasil, pág. A10), na qual me associa a suposto novo grampo na Bahia. Para melhor informação, é preciso esclarecer que o juiz Anderson Souza Bastos não mandou grampear nenhuma linha telefônica; não somos amigos (nem sequer conhecidos), muito menos tenho o deputado estadual Marcelo Nilo como "adversário" e "inimigo pessoal". Essas informações relativas ao juiz Souza Bastos são de sua própria declaração e foram publicadas por um jornal de Salvador ("A Tarde') no dia 7. De acordo com documentação do juiz, essa autorização judicial -que foi solicitada pelo Ministério Público, e não pela Secretaria de Segurança Pública -permitiu somente a identificação de propriedade dos vários números telefônicos usados em ato de corrupção pública sob investigação no município de Santana (BA). Quanto ao deputado estadual que insiste em se dizer "inimigo" e "adversário" meu, sua marca pessoal é o uso de agressões maledicentes, o que o faz incompatibilizado com políticos da situação e da oposição baiana. O juiz Souza Bastos chegou a anunciar no jornal "A Tarde" que o interpelará judicialmente por causa das declarações publicadas. Resta agora à Folha, na tradição de respeito ao leitor e rigor jornalístico que caracterizam esse veículo, conferir a autenticidade da referida lista de grampos ou mesmo verificar no Tribunal de Justiça da Bahia se esse rol de números telefônicos recebido pela Sucursal de Brasília diz respeito, de fato, a telefones grampeados na Bahia." César Borges, senador PFL-BA (Salvador, BA) Respostas dos jornalistas Eliane Cantanhêde e Iuri Dantas - O presidente do TJ da Bahia, Carlos Cintra, e o procurador da República no Estado Edson Abdo confirmaram que a lista -apresentada no plenário da Câmara pelo deputado Colbert Martins (PPS-BA)- é autêntica. A Folha procurou o senador César Borges antes da publicação da reportagem e ele não quis falar sobre o assunto. Verbas culturais "É compreensível e aceitável que os 49 cineastas signatários do documento manifestem seu desacordo ou declarem não se sentirem representados pela comissão que se reuniu na terça-feira 6/5 com os ministros Luiz Gushiken e Gilberto Gil. Durante a reunião e em todos os documentos apresentados, jamais contestaram as normas e diretrizes da Secretaria de Comunicação da Presidência nos itens que dizem respeito à regionalização da produção, à democratização da aplicação dos recursos e à transparência das operações de patrocínio e investimentos a partir das leis de renúncia fiscal para o setor cultural. O questionamento em torno das normas e diretrizes da Secom estava centrado em apenas dois pontos: 1 - Não cabe à Secom a prerrogativa de formular e editar diretrizes relativas à aplicação de recursos decorrentes das renúncias fiscais para a cultura. 2 - A contrapartida social é o próprio produto artístico cultural, embora não se deixe de considerar a necessidade de ampliar ao máximo a difusão desses produtos, sobretudo possibilitando o consumo desses bens culturais às camadas de baixa renda da população, mas isso não é uma tarefa dos produtores ou dos criadores de obras artísticas. Essa decisão, tomada democraticamente pelo governo, foi, no dia seguinte, respaldada por uma assembléia realizada no Teatro Leblon com mais 350 pessoas da classe artística (teatro, cinema, música, artes plásticas, dança). Democracia é isso, prevalece a vontade da maioria sem que se negue o direito de manifestação da minoria. Luiz Carlos Barreto, produtor cinematográfico (Rio de Janeiro, RJ) Refis "Gostaria de cumprimentar o editor da coluna "Painel" (Brasil, pág. A4) por ter concluído que o meu envio de e-mails aos senadores e o fato de ser sócio do filho do senador Jorge Bornhausen são uma "mera coincidência", conforme nota publicada ontem. Qualquer outra conclusão seria indigna da seriedade desse jornal, pois estaria este prestando-se à vil e conhecida manobra de "desqualificar" o interlocutor na ausência de argumentos. Devo informar ainda que jamais tratei do assunto com o senador Jorge Bornhausen, sendo a remessa de e-mails motivada por ser minha sociedade diretamente afetada pela medida e pelo silêncio dos órgãos representativos dos prestadores de serviços. A verdade é que não há resposta do Partido dos Trabalhadores para a tunga de 167% de aumento da contribuição social que consta do projeto de conversão mencionado. Também é mera e honrosa coincidência eu ter sido advogado da senadora Ideli Salvati, do Partido dos Trabalhadores." Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (Florianópolis, SC) Algo errado "Será que ninguém percebe que algo está muito errado? Na mesma edição do jornal, lêem-se a chamada "Cresce endividamento das empresas" (Primeira Página) e a reportagem "Lucro de banco privado aumenta 35% no ano" (Dinheiro, pág. B10). Isso significa que o setor produtivo está sendo consumido pelos párias sanguessugas que só produzem a desgraça do pais. A partir dessas notícias, pode-se ter idéia de que aumento de oferta de empregos não haverá." Aldo Pellicciotti (São Paulo, SP) Painel para o leitor "Gostaria de sugerir uma alteração no critério para a seleção de manifestações publicadas no "Painel do Leitor". Atualmente, nós, leitores comuns, disputamos de maneira muito desigual aquele espaço com empresas, políticos e autoridades. Em algumas das edições, a proporção chega a ser de 75% para aquelas publicações e de apenas 25% para nós. E mais: enquanto o nosso limite é de apenas 15 linhas, aqueles não têm limites. Além disso, as manifestações são de interesse muito limitado, e as nossas dizem respeito a assuntos em debate na sociedade." Walter Giro Giordano (São Paulo, SP) Texto Anterior: Betty Milan: O livro no tempo da mundialização Próximo Texto: Erramos Índice |
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