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São Paulo, domingo, 15 de junho de 2003

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O FUTURO DO SUPERÁVIT

A boa notícia é que o superávit da balança comercial nos últimos 12 meses já atingiu US$ 20 bilhões. É um resultado a ser comemorado e preservado. A má notícia é que as condições para a obtenção de saldos tão positivos não devem necessariamente se reproduzir no futuro -caso do indesejável desaquecimento da atividade, que limita as importações. Surgem, além disso, outros fatores que podem vir a colocar as contas externas novamente em posição vulnerável.
Comecemos pelo fato de que a expansão das exportações tem se concentrado em segmentos de baixo conteúdo tecnológico, cuja fatia vem encolhendo no comércio internacional. De acordo com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), 84% do aumento das vendas externas nos primeiros quatro meses de 2003, em relação ao mesmo período do ano passado, ocorreram em setores com tendência declinante no mercado mundial.
Em segundo lugar, as vendas de produtos industrializados mostraram desaceleração. Pela média diária, os embarques de manufaturados cresceram apenas 0,8% até a primeira semana de junho em comparação com o segundo semestre de 2002.
Em terceiro lugar, a valorização do real já parece influenciar o ímpeto no volume exportado. No segmento de produtos básicos e semimanufaturados, o superávit tem sido possível graças a uma elevação dos preços no mercado internacional.
Em resumo, exportações lastreadas em setores pouco dinâmicos no comércio mundial, com baixo conteúdo tecnológico e dependentes do preço dos produtos primários podem dificultar a conquista de volumosos saldos externos no futuro. O quadro torna-se mais preocupante quando a ele se adicionam as incertezas quanto ao câmbio.
O bom senso sugere que o país trate de começar a mudar sua inserção no comércio internacional. A mudança dessa pauta, contudo, não poderá ocorrer em prazos curtos e dificilmente será efetuada pelas simples forças de mercado. O diagnóstico da situação das diversas cadeias produtivas já foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Dele precisam derivar políticas industriais ativas.
Na prática, isso significa financiar a ampliação da capacidade produtiva, sobretudo nos setores que operam no limite e são exportadores (papel e celulose, siderurgia, petróleo, gás e agropecuária). Significa, ainda, fomentar a introdução de inovações tecnológicas para ampliar o valor agregado da produção doméstica e das exportações.
Essa política não pode, obviamente, se restringir à distribuição de recursos. Deve-se utilizar um amplo espectro de instrumentos, como isenção tributária por um período predefinido, capital de risco, financiamento de projetos de pesquisa tecnológica, parcerias entre universidades e setor privado.
As regras da política industrial precisam ser claras e transparentes (orçamento dos recursos e prazos de execução). Como parece ser a intenção do governo, a concessão dos benefícios precisa estar associada a compromissos e metas a serem atingidas pelas empresas. Só um acompanhamento efetivo reduzirá os riscos de desvios e de corrupção, que não são pequenos, como mostram experiências pregressas. Dentro desses princípios, é possível iniciar a consolidação de uma nova política de incentivos para o investimento, para as exportações, para a substituição de importações e para o progresso técnico.


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