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São Paulo, domingo, 15 de junho de 2003

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MAIS ESCOLA

Merece todo apoio a proposta do Ministério da Educação (MEC) de ampliar a permanência dos jovens na escola. O primeiro passo seria aumentar de oito para nove anos a duração do ensino fundamental. A idéia é incorporar a pré-escola ao ciclo básico, fazendo com que as crianças comecem a ser alfabetizadas aos seis, e não mais aos sete anos. Esse princípio, aliás, já consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que foi aprovada em 1996.
Se implementada, a iniciativa representará, antes de mais nada, um ato de justiça social. É que os filhos das classes média e alta, que frequentam instituições particulares, normalmente já começam o processo de alfabetização -ou pelo menos a pré-alfabetização- aos cinco ou seis anos, na pré-escola. As crianças pobres, por sua vez, que já se ressentem da falta de estímulos intelectuais em casa, ainda carregam o ônus adicional de entrar em contato mais tardio com a palavra escrita.
É evidente que a inclusão de um ano extra no ensino fundamental terá um custo. O próprio MEC calcula que será preciso ampliar os recursos do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) em R$ 2,6 bilhões, incluindo repasses de municípios, de Estados e da União. É uma soma bastante considerável, mas poucos vão discordar de que os problemas educacionais merecem toda a atenção.
Outras dificuldades para a adoção do ciclo de nove anos incluem a falta de professores e a inexistência de uma estrutura específica para atender às crianças mais jovens. Do ponto de vista pedagógico, não é recomendável colocar na mesma sala de aula um aluno com pouco menos de seis anos e outro com sete. As capacidades intelectuais, motoras e emocionais dos dois estudantes são bastante diferenciadas.
Na outra ponta, o MEC pretende tornar o ensino médio obrigatório e também acrescentar-lhe um ano extra. O processo, aqui, seria paulatino. A partir de 2004, a primeira série do médio se tornaria obrigatória, e o poder público teria de oferecer vagas, que hoje não existem, para todos os jovens que terminassem a 8ª série. Em 2006, o processo teria chegado à terceira série. A partir de 2007, o quarto ano seria oferecido, inicialmente em caráter optativo.
São enormes as dificuldades para a consecução de ambos os projetos. Mas obstáculos não podem e não devem servir para justificar o imobilismo. O esforço para levar o Brasil ao seleto grupo de países desenvolvidos passa necessariamente por maciços investimentos em educação.


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