São Paulo, quarta-feira, 15 de dezembro de 2004

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Pode dar certo

LUIZ EDUARDO SOARES

Os novos governos municipais têm encontro marcado com um desafio e uma oportunidade: a segurança pública. Hoje não há mais justificativas para a omissão dos municípios, ostensiva ou mascarada pela doação de recursos às polícias estaduais -que é o modo mais elegante e menos criativo de lavar as mãos e devolver ao Estado a responsabilidade.
Ainda são muito raras as experiências exitosas e as políticas consistentes. As prefeituras que atuaram na segurança têm, freqüentemente, frustrado expectativas: o prefeito limita-se a criar uma Guarda Municipal e a organiza à imagem e semelhança da Polícia Militar. Se o modelo organizacional das PMs limita sua própria eficiência, tornando-as, em certos casos, pequenos exércitos em desvio de função, a cópia da cópia acaba fazendo com que muitas guardas se tornem pequenas PMs em desvio de função. As guardas, que poderiam ser a antecipação das polícias eficientes e cidadãs do futuro, não raro se reduzem a melancólica reprodução dos vícios do passado.

Deve-se ter presente que condições sociais negativas não determinam mecanicamente comportamentos violentos


Dos êxitos nacionais e internacionais extraem-se algumas lições:
1) O município é a esfera mais apropriada às políticas de prevenção da violência, em razão da agilidade e da capilaridade das ações, da sensibilidade às variações locais e da importância das interações diretas com as comunidades.
2) Tais políticas são intersetoriais e podem ser implementadas com ou sem guardas -preferencialmente com elas, desde que sua organização combine descentralização com integração sistêmica.
3) O êxito depende da capacidade de diagnosticar, em cada bairro, as microdinâmicas sociais acionadas na reprodução das práticas violentas e criminosas, porque essas dinâmicas é que constituem o alvo a ser interceptado.
4) É fundamental delimitar territorialmente cada conjunto de iniciativas, dotando-o de objetivos específicos e valorizando identidades comunitárias locais.
5) A melhor perspectiva a adotar, na formulação de políticas preventivas, é a da competição com o pólo gravitacional que atrai os jovens para o crime e a violência. A política preventiva eficiente é aquela que disputa menino a menino com o tráfico ou a fonte do crime, qualquer que seja.
Deve-se ter presente que condições sociais negativas não determinam mecanicamente comportamentos violentos. Eles são potencializados pelo empreendedorismo dos criminosos, que intervêm agressivamente nesse ambiente, fazendo-o funcionar a seu favor e recrutando jovens vulnerabilizados por tais condições. Por isso, a boa política é aquela em que se pensa e age com o mesmo dinamismo empreendedor, visando recrutar os mesmos jovens e lhes oferecendo pelo menos os mesmos benefícios, com sinal invertido.
6) O beneficiário preferencial de políticas preventivas eficientes é o jovem, e o foco sua auto-estima. A disputa pelo recrutamento dos jovens se dá, antes de mais nada, em seu coração. Antes da fome física está a fome de reconhecimento, acolhimento e valorização. Isso requer a "customização" da política pública, isto é, a individualização do benefício universal.
7) O segredo das boas políticas está na capacidade de transformar círculos viciosos em círculos virtuosos, porque, na segurança pública, as profecias se autocumprem. Daí a importância de combater os estigmas. A reincidência, por exemplo, não é um resultado, é um pressuposto, um destino atribuído e reforçado institucionalmente.
8) Não há êxito sustentável sem avaliação regular e monitoramento corretivo com participação popular e transparência. Todas essas exigências apontam na direção de um novo tipo de gestor, cuja formação deve ser interdisciplinar. Por outro lado, a intersetorialidade requer a formação em segurança dos servidores das áreas sociais.
9) Finalmente, é indispensável a cooperação com as polícias e as políticas estaduais.
Se houver competência e compromisso, não é impossível que o Brasil comece a reverter o quadro dramático da insegurança, de baixo para cima, vencendo a barbárie e construindo a ordem cidadã a partir de experiências municipais inovadoras.
Luiz Eduardo Soares, 50, antropólogo, é professor de ciência política e antropologia na Uerj e diretor do Instituto Pró-Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Foi secretário nacional de Segurança Pública (2003) e coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro (1999-2000). É autor de "Meu Casaco de General" (Companhia das Letras).


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