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DÍVIDA E JUROS
A despeito do elevado superávit fiscal e da valorização do real
em relação ao dólar, o estoque da dívida pública mobiliária federal alcançou R$ 731,4 bilhões em dezembro
de 2003, apresentando um crescimento de 17,4% sobre o ano anterior, segundo o Tesouro Nacional. O
principal fator de ampliação da dívida pública foi o aumento da taxa de
juros básica no início do ano passado a fim de conter o processo de aceleração inflacionária desencadeado
pela desvalorização da moeda brasileira durante o período eleitoral.
Durante o ano passado, houve, no
entanto, uma relativa melhora na administração da dívida pública. A participação dos papéis cambiais, incluindo os contratos de "swap", caiu
de 37% para 22% do total, significando uma redução de R$ 87 bilhões no
estoque da dívida corrigida pelo dólar. Essa queda decorre, sobretudo,
de dois movimentos. Em primeiro
lugar, o dólar comercial teve valorização de 18,1%. Em segundo lugar, o
Tesouro e o BC resgataram (não renovaram) parte da dívida que venceu
no período. A participação dos títulos prefixados aumentou de 2,2% para 12,5% do total.
Por sua vez, o prazo médio da dívida pública federal foi reduzido de
33,2 meses em dezembro de 2002 para 31,3 meses em dezembro de 2003.
Já a dívida pública de curto prazo, a
vencer nos próximos 12 meses, diminuiu de 41,1% para 35,3% no mesmo
período, promovendo um ligeiro
alongamento nos prazos dos títulos.
Parecem corretas as prioridades
definidas pelo Tesouro para a gestão
da dívida pública. Em 2003, procurou-se diminuir a exposição às flutuações da taxa de câmbio. Em 2004,
a prioridade deverá ser a redução da
parcela atrelada à taxa de juro Selic,
em torno de 50% do total. Com isso,
busca-se ampliar a participação dos
títulos prefixados para aumentar a
capacidade das autoridades econômicas de realizar política monetária.
Nesse contexto, torna-se recomendável também manter a tendência de
queda da taxa Selic, o que contribuiria para conter o crescimento da relação entre a dívida líquida e o PIB.
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