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São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2003

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ANTONIO DELFIM NETTO

Ajuste cíclico do superávit

A enorme angústia que afeta certos setores da sociedade brasileira, que desejam uma "mudança visível" da política econômica de Lula com relação à de FHC é o caldo de cultura ideal para descobrir possíveis divergências dentro do governo. Bastou que o senador Aloizio Mercadante anunciasse na tribuna do Senado que estava sugerindo a adoção futura de um superávit primário que levasse em conta o PIB ciclicamente ajustado para que se enxergasse na sugestão uma "diferença fundamental" com relação à política do ministro Palocci Filho e que se gastasse páginas (páginas!) de jornais e horas (horas!) de televisão para explorar tal diferença, que, afinal, mostraria a que veio o novo governo.
A sugestão do senador Mercadante é uma velha idéia que os países, em condições normais de pressão e temperatura, sempre prometem aplicar, mas que apresenta algumas dificuldades práticas. O próprio documento "Política Econômica e Reformas Estruturais", que está no site do Ministério da Fazenda, refere-se a ela quando diz (pág. 7): "O equacionamento da questão fiscal também permitirá ao governo seguir políticas fiscais anticíclicas (sic), financiando a queda da receita e os aumentos de despesas que naturalmente ocorrem em recessões com superávits acumulados durante períodos de maior expansão. Dessa forma, o governo irá deixar de contribuir para o agravamento dos ciclos econômicos. Ademais, a política anticíclica cria as condições para o aumento relativo dos gastos sociais precisamente nos períodos de retração econômica, quando esses gastos têm maior impacto no bem-estar social".
O relatório afirma que foram os déficits do primeiro mandato de FHC que dobraram a dívida/PIB no período. Diz que, "se o governo tivesse realizado um superávit primário de 3,5% do PIB durante os oito anos, a relação dívida/PIB seria a metade da observada, mantidas todas as demais condições, inclusive as políticas cambial e monetária adotadas em 1995-1998". E afirma solenemente: "O compromisso do governo é diminuir o endividamento em proporção do PIB nos próximos quatro anos". Esse compromisso foi reafirmado pelo ilustre presidente do Banco Central em sua bela exposição ao Congresso em 25 de março. O gráfico abaixo revela a "expectativa" do BC para a evolução da relação dívida líquida do setor público/PIB no período 2003-2011.



A permanência do presente bom humor do mercado e a possibilidade de reduzirmos os juros no futuro e de acelerarmos o desenvolvimento econômico residem, exatamente, na nossa capacidade de mostrar que esse caminho é factível e será realizado. É muita futurologia para o meu gosto, mas mostra, pelo menos, a disposição do governo.

Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras nesta coluna.

dep.delfimnetto@camara.gov.br


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