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ANTONIO DELFIM NETTO
Ajuste cíclico do superávit
A enorme angústia que afeta certos setores da sociedade brasileira, que desejam uma "mudança visível" da política econômica de Lula
com relação à de FHC é o caldo de cultura ideal para descobrir possíveis divergências dentro do governo. Bastou
que o senador Aloizio Mercadante
anunciasse na tribuna do Senado que
estava sugerindo a adoção futura de
um superávit primário que levasse em
conta o PIB ciclicamente ajustado para que se enxergasse na sugestão uma
"diferença fundamental" com relação
à política do ministro Palocci Filho e
que se gastasse páginas (páginas!) de
jornais e horas (horas!) de televisão
para explorar tal diferença, que, afinal,
mostraria a que veio o novo governo.
A sugestão do senador Mercadante é
uma velha idéia que os países, em condições normais de pressão e temperatura, sempre prometem aplicar, mas
que apresenta algumas dificuldades
práticas. O próprio documento "Política Econômica e Reformas Estruturais", que está no site do Ministério da
Fazenda, refere-se a ela quando diz
(pág. 7): "O equacionamento da questão fiscal também permitirá ao governo seguir políticas fiscais anticíclicas
(sic), financiando a queda da receita e
os aumentos de despesas que naturalmente ocorrem em recessões com superávits acumulados durante períodos de maior expansão. Dessa forma,
o governo irá deixar de contribuir para o agravamento dos ciclos econômicos. Ademais, a política anticíclica cria
as condições para o aumento relativo
dos gastos sociais precisamente nos
períodos de retração econômica,
quando esses gastos têm maior impacto no bem-estar social".
O relatório afirma que foram os déficits do primeiro mandato de FHC que
dobraram a dívida/PIB no período.
Diz que, "se o governo tivesse realizado um superávit primário de 3,5% do
PIB durante os oito anos, a relação dívida/PIB seria a metade da observada,
mantidas todas as demais condições,
inclusive as políticas cambial e monetária adotadas em 1995-1998". E afirma solenemente: "O compromisso do
governo é diminuir o endividamento
em proporção do PIB nos próximos
quatro anos". Esse compromisso foi reafirmado pelo ilustre presidente do Banco Central em sua bela
exposição ao Congresso em 25 de
março. O gráfico abaixo revela a "expectativa" do BC para a evolução da
relação dívida líquida do setor público/PIB no período 2003-2011.
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A permanência do presente bom
humor do mercado e a possibilidade
de reduzirmos os juros no futuro e de
acelerarmos o desenvolvimento econômico residem, exatamente, na nossa capacidade de mostrar que esse caminho é factível e será realizado. É
muita futurologia para o meu gosto,
mas mostra, pelo menos, a disposição
do governo.
Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
dep.delfimnetto@camara.gov.br
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