ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA

A experiência tem me ensinado ao longo da vida que os momentos mais propícios para errar são aqueles em que nos atinge a efêmera e inebriante sensação de sucesso. Digo isso neste momento por conta da surpreendente melhoria de expectativas que o mercado financeiro internacional tem demonstrado em relação à economia brasileira e, em particular, ao novo governo, bem como por conta das recentes declarações, do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Antonio Palocci, sobre a política cambial.
Ao se manifestarem publicamente com frequência, e às vezes até de forma contraditória, sobre o tema, cometem grave equívoco de procedimento. Em primeiro lugar, porque contrariam a máxima de que "câmbio não se anuncia, mas se pratica". Enganam-se aqueles que julgam que o mercado cambial funciona simplesmente em função do fluxo real de entrada e saída de divisas. Por ser extremamente suscetível às expectativas, o mercado de câmbio no Brasil normalmente extrapola as altas e as baixas decorrentes do fluxo de divisas. E será tanto mais volátil quanto forem contraditórias as declarações das diferentes autoridades a respeito.
A ordem deveria ser que "nenhuma autoridade do governo falasse mais sobre a taxa de câmbio" e ponto. Afinal, todos sabemos que num ambiente de alta volatilidade cambial torna-se impossível planejar até mesmo a curto prazo, quanto mais a médio e longo prazo. Só aos especuladores de plantão interessa esse ambiente de sobe e desce da taxa cambial.
Erram novamente as autoridades ao afirmarem que "não cabe ao Banco Central do Brasil nenhum papel na definição da taxa de câmbio de equilíbrio, cabendo exclusivamente ao mercado a sua fixação". Primeiro, essa postura não-intervencionista contraria não só a prática universal dos bancos centrais, como a própria lei nº 4.595, de 1964, que criou o BC brasileiro e que no seu artigo 11 define a responsabilidade da autoridade monetária em garantir a estabilidade e o bom funcionamento do mercado cambial, "podendo para este fim comprar e vender moeda estrangeira de suas reservas", quando e se necessário.
Quando o real está muito desvalorizado, os produtos importados, bem como os exportáveis, tornam-se mais caros, o que gera inflação e reduz a renda da população. Por outro lado, quando o real está muito valorizado, as importações ficam mais competitivas, gerando empregos em outros países e desemprego no Brasil, e se desestrutura o setor exportador. Portanto são dois cenários muito nocivos para qualquer economia.
Há que evitar, na medida do possível, tais efeitos perversos da sub e da sobrevalorização da moeda, especialmente quando se sabe que atuamos num mercado cambial extremamente imperfeito, seja pelos arcaicos controles de entrada e saída de divisas que ainda perduram na legislação cambial, de certa forma incompatíveis com o regime de taxas flutuantes no seu sentido mais puro, seja pela política monetária que nos é imposta por intervenção do Copom, fixando uma elevadíssima taxa real de juros, que, por sua vez, atrai ao mercado brasileiro capitais financeiros de curto prazo, puramente especulativos e que distorcem o fluxo cambial corrente.
Erra ainda o BC ao não aproveitar o atual fluxo superavitário de moeda forte para reforçar nosso estoque de reservas, relativamente muito baixo em comparação com quaisquer índices, como em relação ao serviço anual da dívida externa ou ao fluxo mensal de importações, bem como com outros países emergentes comparáveis ao Brasil, que têm reservas cambiais de US$ 38,4 bilhões, contra, por exemplo, o México (US$ 52 bilhões), a Rússia (US$ 51,8 bilhões) ou a China (US$ 309,2 bilhões!).