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 São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Juros "Analistas de mercado afirmaram que o governo ainda não pode baixar os juros. Quais são os interesses? O bem do Brasil ou o lucro exorbitante de instituições financeiras das quais são funcionários? Será que os trabalhadores desempregados, os empresários e comerciantes quebrados e a imensa maioria da população, que sofre com esses juros abusivos, têm a mesma opinião? Como mostrou Paulo Nogueira Batista Júnior ontem (Dinheiro, pág. B2), outros países emergentes praticam taxas de juros muito menores que as nossas. Chegou a hora, sim, de baixar esses juros -e não só a taxa básica da economia, mas as taxas abusivas cobradas pelos bancos." Cristiano Rezende Penha (Campinas, SP) Bancos "Ao contrário do que diz a reportagem "Governo atende bancos e muda "MP ônibus" (Dinheiro, 11/5), o setor financeiro não usou nenhum tipo de pressão para mudar a forma de tributação dos bancos na MP 107, transformada em lei pela Câmara dos Deputados no dia 6/5. Nas negociações com o governo e parlamentares, a Febraban, sempre comprometida com a saúde e a credibilidade do sistema financeiro, apenas apontou os riscos da mudança, proposta originalmente pelo governo, da base de cálculo do PIS/ Cofins nas operações com contratos futuros e swaps, que são largamente utilizados pelas empresas como forma de seguro, proteção contra oscilações nas taxas de juros e de câmbio -e não só no Brasil mas em todo o mundo. Aliás, como observou recentemente o presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, um dos pilares da robustez da economia americana, mesmo na presente contração, está na utilização crescente dos derivativos. As operações de seguro ("hedge") contra oscilações de taxas de juros e câmbio utilizando swaps e outros derivativos pressupõem duas pontas, uma passiva e outra ativa, de modo que, havendo perda numa delas, haja compensação na outra. Portanto a tributação das perdas com swaps e outros derivativos resultaria na virtual inviabilidade desses instrumentos financeiros como mecanismo de "hedge" pelas empresas. Significaria um retrocesso no impecável, até agora, desenvolvimento das instituições e mercados financeiros do Brasil, reconhecido internacionalmente. Assim, a solução, aceita pelo governo e pelos parlamentares, de um aumento de nada menos do que 33% -de 3% para 4%- da alíquota do Cofins recolhida pelos bancos constituiu uma alternativa para atender aos objetivos pretendidos pela MP, de aumentar a arrecadação sem ferir a solidez e a credibilidade do sistema financeiro, para que ele possa efetivamente contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Aliás, a decisão do governo de não alterar a base de cálculo do Cofins demonstrou ter entendido a importância dos derivativos para preservar a saúde financeira das empresas que buscam proteção para as oscilações nos preços dos seus ativos e passivos." William Salasar, superintendente de comunicação da Febraban (São Paulo, SP) Resposta do jornalista Fernando Rodrigues - A Febraban deveria dirigir-se ao deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), que relatou a pressão. A Folha procurou a entidade antes de o texto ser publicado, mas não obteve resposta. Reformas "A propósito do publicado no "Painel" de ontem, gostaria de registrar que a Folha não procurou ouvir o "Outro lado" sobre as notas "Tudo pelas reformas" e "Prática de governo". Informo que todos os gerentes-executivos do INSS, sem exceção, nomeados até agora pelo ministro Ricardo Berzoini estão ocupando seus cargos interinamente. Um novo edital de seleção, baseado em critérios profissionais e transparentes, será divulgado até o final deste mês. Em agosto, os novos gerentes-executivos deverão estar nomeados." Wladimir Gramacho, assessor de imprensa do Ministério da Previdência Social (Brasília, DF) Resposta do jornalista Rogério Gentile, editor do "Painel" - Interinamente ou não, as nomeações para o INSS, de modo geral, foram motivadas por interesses políticos da base de Lula. O governo, que promete preencher o setor por critérios profissionais, tem exonerado dos cargos de gerência-executiva os profissionais escolhidos por concurso interno. Como foram, por exemplo, os casos de Manaus, Blumenau, Taubaté e Sorocaba. Ética "Repetidas reportagens veiculadas pela Folha antecipam meu voto na Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores. Não autorizo ninguém a expressar nenhuma posição em meu nome sobre qualquer assunto. Na condição de membro da Comissão de Ética, estive presente na reunião de 12/5 da Comissão Executiva Nacional e expressei a vários companheiros e companheiras do Partido dos Trabalhadores, especialmente à senadora Heloísa Helena, não ser favorável a instalação da Comissão de Ética. Antecipar resultado dos trabalhos recém-iniciados é um insulto à democracia partidária." Newton Gomes, integrante da Comissão de Ética do PT (Brasília, DF) PSDB "Não é verdadeira a informação contida no texto "FHC quer dividir PSDB entre Serra e Tasso" (Brasil, pág. A5, 15/5). A suposta divisão do comando da legenda não foi tratada em nenhum momento durante a reunião entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e lideranças do partido na segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes. Resposta dos jornalistas Julia Duailibi e José Alberto Bombig - A reportagem foi feita com base em informações dadas à Folha por participantes da reunião e por interlocutores do governador Geraldo Alckmin e do ex-senador José Serra. Aviação "A noticia de que a Embraer fechou mais um grande contrato de venda de seus jatos anima nossa economia por ver uma empresa nacional fazer sucesso no exterior e principalmente em meio tão competitivo, gerando divisas e empregos. Deixando o orgulho de lado, uma curiosidade: dos US$ 2 bilhões do contrato, qual percentual desse valor é genuinamente brasileiro. Ou melhor, quanto os nossos aviões são nacionalizados? De nada adiantará um contrato tão alto se a maior parte desses dólares for usada para importar equipamentos e peças mais nobres." Laércio Zanini (Garça, SP) Nova moda "Já que a moda agora é essa, gostaria de aproveitar a oportunidade para divulgar a minha "Lista de Devedores': - Empréstimo Compulsório, desde 1986; - FGTS/Planos econômicos, processo desde 1995, em execução de sentença; - Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias, desde 1996, em execução de sentença. Os devedores, perfeitamente identificáveis, exigem seus créditos sem honrar seus débitos, fazendo com que nós, pobres contribuintes, continuemos cumprindo com nossas obrigações sem recebermos nossos direitos." Comercindo Felipe Tarelho (Andradina, SP) Texto Anterior: Jorge Bornhausen: Moinhos de vento ou impostos exorbitantes? Próximo Texto: Erramos Índice |
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