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TENDÊNCIAS/DEBATES
Viva São Paulo
WALTER FELDMAN
Não é de hoje que São Paulo desperta sentimentos equivocados
entre alguns de nossos irmãos brasileiros. São erros de interpretação e julgamento, de natureza cultural e política,
que vêm de longe, dos tempos do Império. Provavelmente só serão superados
mais adiante, na plenitude da modernidade. Tomemos, apenas como exemplo
historicamente oportuno, o que ocorreu há exatos 70 anos, quando os paulistas se lançaram em armas.
São Paulo é o único Estado a comemorar a data de 9 de julho e a homenagear os heróis que lutaram na Revolução Constitucionalista de 1932. Para São
Paulo, o que estava em questão não era
uma disputa entre jovens tenentes, de
um lado, e velhos latifundiários de outro. Nem entre interesses agrários e industriais, entre o arcaico e o moderno,
entre o café e o leite.
São Paulo lutou, luta e sempre lutará
por princípios. E, se hoje eles estão consagrados no arcabouço institucional
brasileiro, devemos aos combatentes de
32. Como o direito ao sufrágio universal
e secreto (não se pode esquecer que as
mulheres não tinham direito a voto). E
são fundamentos como o do pacto federativo, pelo qual o Brasil é uno e indivisível e as unidades da Federação devem
sempre convergir para o interesse
maior da nação.
Incompreensões fazem parte da vida.
Logo, também fazem parte do jogo democrático. Porém não se pode calar
diante da injustiça nem deixar de apontar o erro, para que ele não se repita. Por
essa razão, requer o mais vigoroso e
contundente reparo a interpretação, do
companheiro Aécio Neves, de que haveria "concentração excessiva de poder
em um Estado apenas da Federação...
São Paulo" (Folha, pág. A7, 9/7). Não é
verdade, tanto do ponto de vista político
quanto da contribuição econômica,
científica e cultural de São Paulo. Aos fatos:
São Paulo, ou mais precisamente os
eleitores de São Paulo, é sub-representado no espaço político nacional, qualquer que seja o critério de ponderação
que se pretenda utilizar. Só para usar o
mais simples, a proporção entre o número de eleitores e o de deputados no
Parlamento federal: São Paulo tem 22%
dos eleitores, mas apenas 13,6% dos deputados. E Minas Gerais, ainda que em
menor proporção, sofre do mesmo problema: tem mais de 11% dos eleitores do
país, mas menos de 10% dos deputados.
A distorção na representação, inserida por uma visão equivocada de federalismo e ampliada pelos interesses escusos da ditadura de criar maioria a qualquer preço, certamente deveria ser uma
preocupação muito maior do que a
existência de uma "concentração de poder", que é apenas fictícia.
São Paulo costuma ser fortemente preterido em seus pleitos. Pior, passou a sofrer os efeitos de uma "guerra fiscal"
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Do ponto de vista econômico, tomemos o exemplo mais simples da divisão
do bolo tributário. No Orçamento da
União, São Paulo contribui na receita
com R$ 85 bilhões e recebe na despesa
apenas R$ 5 bilhões.
De fato, no terreno da ciência e da cultura, o deputado Aécio Neves, infelizmente, tem razão ao falar de concentração. Porque seria ótimo compartilhar
com outros Estados o orgulho que São
Paulo tem de concentrar algumas das
melhores universidades do país, como
as três instituições públicas (USP,
Unesp e Unicamp), que recebem 9,57%
do Orçamento estadual.
Já a Fapesp destina 1% da receita estadual exclusivamente para financiar a
pesquisa científica e tecnológica. Não
faz mais do que cumprir rigorosamente
uma obrigação constitucional que todos os Estados deveriam seguir.
Por todo esse esforço, São Paulo é reconhecido mundialmente como centro
de excelência em arte, em ciência, em
cultura, em tecnologia, em medicina
etc. E o deputado Aécio Neves há de
convir, quem ganha com isso são todos
os brasileiros.
Muito ao contrário do que afirma o
companheiro, São Paulo costuma ser
fortemente preterido em seus pleitos.
Pior, passou a sofrer os efeitos de uma
"guerra fiscal", esta sim fratricida e impatriótica, como se os brasileiros que
aqui vivem -vindos de todos os lugares do Brasil- fossem diferentes dos
demais brasileiros.
Para além dos equívocos e das injustiças, mais importante é invocar os ideais
da liberdade, da igualdade e da democracia, pelos quais lutaram e venceram
os heróis de 32. E continuar a agir segundo seu exemplo, como aprendemos
com o estadista Mário Covas, que jamais se curvou à tentação de, por exemplo, se lançar a uma guerra fiscal, mesmo ao custo de ser incompreendido.
Afinal, cedo ou tarde os preconceitos
sucumbem ao exame da história.
Finalmente, porque sabemos nós,
brasileiros de todos os rincões, que
exortar o papel de São Paulo significa,
em primeiro lugar, levantar um único
brado: viva o Brasil.
Walter Feldman, 48, médico, deputado estadual
(PSDB), é presidente da Assembléia Legislativa de
São Paulo. Foi secretário da Casa Civil do Estado
de São Paulo (1997-98).
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