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São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2003

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O IMPASSE DE CANCÚN

Não chegou a ser uma surpresa o impasse ocorrido no encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC), que reuniu na última semana delegados de 146 países em Cancún, no México. No entanto, embora as previsões indicassem a questão agrícola como o ponto central da discórdia, o colapso da reunião foi provocado pelos chamados "temas de Cingapura".
Trata-se de uma série de propostas para regulamentar em escala global assuntos como desburocratização alfandegária, compras governamentais e investimento estrangeiro. Os temas referem-se a um pacote discutido em Cingapura em 1996.
Embora à primeira vista algumas dessas propostas pareçam sensatas, elas poderiam ser usadas contra países menos desenvolvidos, que ficariam sujeitos a vistorias e a eventuais punições internacionais. Definitivamente descabida é a tentativa de países ricos de criar leis supranacionais sobre como tratar o investimento externo -com a previsível redução da margem de manobra das políticas nacionais de desenvolvimento.
De fato, depois de já terem acatado as propostas da Rodada do Uruguai, reduzindo tarifas de bens manufaturados e adotando regras sobre patentes, sem que nada fosse decidido quanto à liberalização do comércio agrícola, não cabe agora aos países emergentes darem prosseguimento à agenda de globalização que interessa apenas aos mais ricos.
Embora não deva gerar resultados no curto prazo, a discussão de um cronograma firme de redução de tarifas e subsídios à agricultura deve estar, para o bloco emergente, à frente dos temas de Cingapura -que, para alguns, foram utilizados em Cancún exatamente para desviar o debate da agricultura.
Apesar do impasse, a reunião do México teve sabor de sucesso diplomático para o Brasil, que liderou a formação de um novo pólo na OMC, o até aqui chamado G21, que reúne países emergentes de envergadura, como Índia, China, México, África do Sul e Indonésia. Caso essa nova coalizão venha a ser mantida e consolidada, como tudo indica, a dinâmica dos próximos encontros da OMC não deverá ser mais a mesma depois de Cancún.


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