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O IMPASSE DE CANCÚN
Não chegou a ser uma surpresa o impasse ocorrido no encontro da Organização Mundial do
Comércio (OMC), que reuniu na última semana delegados de 146 países
em Cancún, no México. No entanto,
embora as previsões indicassem a
questão agrícola como o ponto central da discórdia, o colapso da reunião foi provocado pelos chamados
"temas de Cingapura".
Trata-se de uma série de propostas
para regulamentar em escala global
assuntos como desburocratização
alfandegária, compras governamentais e investimento estrangeiro. Os
temas referem-se a um pacote discutido em Cingapura em 1996.
Embora à primeira vista algumas
dessas propostas pareçam sensatas,
elas poderiam ser usadas contra países menos desenvolvidos, que ficariam sujeitos a vistorias e a eventuais
punições internacionais. Definitivamente descabida é a tentativa de países ricos de criar leis supranacionais
sobre como tratar o investimento externo -com a previsível redução da
margem de manobra das políticas
nacionais de desenvolvimento.
De fato, depois de já terem acatado
as propostas da Rodada do Uruguai,
reduzindo tarifas de bens manufaturados e adotando regras sobre patentes, sem que nada fosse decidido
quanto à liberalização do comércio
agrícola, não cabe agora aos países
emergentes darem prosseguimento
à agenda de globalização que interessa apenas aos mais ricos.
Embora não deva gerar resultados
no curto prazo, a discussão de um
cronograma firme de redução de tarifas e subsídios à agricultura deve
estar, para o bloco emergente, à frente dos temas de Cingapura -que,
para alguns, foram utilizados em
Cancún exatamente para desviar o
debate da agricultura.
Apesar do impasse, a reunião do
México teve sabor de sucesso diplomático para o Brasil, que liderou a
formação de um novo pólo na OMC,
o até aqui chamado G21, que reúne
países emergentes de envergadura,
como Índia, China, México, África
do Sul e Indonésia. Caso essa nova
coalizão venha a ser mantida e consolidada, como tudo indica, a dinâmica dos próximos encontros da
OMC não deverá ser mais a mesma
depois de Cancún.
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