São Paulo, quarta-feira, 17 de março de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Governo Lula
"Estivéssemos em um país de Justiça ágil e no qual a imprensa tivesse seus atos apreciados de maneira equânime, os dirigentes do governo federal estariam milionários, tal a quantidade de ações possíveis contra donos de empresas de mídia, analistas, editores, colaboradores e até leitores indignados. Esses escritores apressados esquecem um princípio basilar do direito: o ônus da prova. Em diversos órgãos, inclusive esta Folha, formularam-se acusações diretas, insinuações ou ilações atribuindo aos governantes crimes diversos contra o interesse público sem que fossem apresentados indícios, provas ou relação lógica causal, com a exceção apenas dos parlamentares, que têm a prerrogativa (e o dever) constitucional de questionar. Nestas horas, lembro-me da Escola Base e das lições que tantos ainda não aprenderam, como a simples presunção de inocência. Jamais se construirá um país com desrespeito às leis e à ética."
Roberto Almeida (Brasília, DF)

Atentados na Espanha
"Li na Primeira Página da Folha de anteontem, sobre a foto de um papa adoecido, a pergunta relativa aos ataques em Madri: "Como o espírito humano consegue conceber esses atos abomináveis?". Do alto da minha psicanálise fora de moda, lembro que a mente primitiva funciona assim: pena de talião, tomou, levou. Matou em Nova York, mataremos no Afeganistão e no Iraque; matou no Iraque, mataremos em Madri. O Ocidente e o Oriente, neste momento, retomaram a forma mais primitiva do pensar. Coincidentemente, o espaço de reflexão e negociação entre criatividade e destrutividade -os consultórios psicanalíticos- esvazia-se. Decreta-se a "morte da psicanálise". As pessoas não têm mais tempo para refletir. E a indústria farmacêutica floresce como nunca."
Erandy Albernaz, psicanalista (São Paulo, SP)

Caixa Econômica Federal
"A Folha de 13 de março trouxe mais um texto ("Caixa optou por contrato desvantajoso", Brasil, pág. A6) no qual a contradição entre título e conteúdo desafia qualquer regra lógica, jornalística ou de interpretação de textos. Está presente na reportagem a informação oficial da Caixa de que o contrato fechado em abril de 2003 foi mais favorável para a empresa pública do que todas as propostas que haviam sido apresentadas anteriormente pela fornecedora GTech. O texto também traz dados mostrando que a Caixa teria pago R$ 14 milhões a mais à GTech, entre abril de 2003 e fevereiro de 2004, caso optasse pela proposta apresentada pela fornecedora. A Folha acertou ao ouvir a Caixa e publicar sua versão, mas errou ao distorcer o título."
Gabriel Nogueira, assessor de imprensa da Caixa Econômica Federal (Brasília, DF)

Nota da Redação - Leia abaixo a seção "Erramos".

Bingos
"A reportagem "Número de empregos em bingos é inflado" (Dinheiro, pág. B1 de anteontem) apresenta insinuações infundadas. A Associação Brasileira dos Bingos repudia a afirmativa de que o número real de trabalhadores em bingos que perderiam seus empregos seja 60% do total divulgado (120 mil). A Abrabin repudia a falta de sensibilidade e de discernimento do texto. Mesmo se o cálculo informal feito pelas autoras estivesse correto, a demissão de 70 mil pessoas já seria um fator de indignação. A informação de que a Volkswagen mundial vai demitir 5.000 pessoas causa repúdio e conquista espaços na mídia. A associação, com base em dados fornecidos por seus associados, projetou estimativas que asseguram o valor divulgado -120 mil empregos diretos. Esse valor não é inflado. Um bingo de pequeno, médio ou grande porte não opera com um quadro de funcionários menor que 30 pessoas. Esse número é multiplicado pelos turnos de funcionamento, e muitos bingos operam 24 horas. A citação do uso da mão-de-obra infantil pelos bingos é uma acusação grave, que precisa ser apurada. A Abrabin desconhece essas acusações, mas irá solicitar à procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, uma lista com os nomes das casas de bingo que estariam contratando crianças. A Abrabin é a maior interessada em excluir esses bingos do seu quadro de associados."
Olavo Sales da Silveira, presidente da Abrabin -Associação Brasileira dos Bingos (São Paulo, SP)

Maluf
"No texto "Maluf pode não sofrer ação penal" (Brasil, 27/2, pág. A7), certamente por engano, são a mim atribuídas duas afirmações publicadas entre aspas. Não é correto que tenha afirmado, como sugere o texto, que a redução pela metade dos prazos de prescrição, nos casos em que o acusado tenha 70 anos ou mais, seja construção da jurisprudência. Embora os nossos tribunais reiteradamente venham se ocupando dessa questão, trata-se de regra expressamente prevista pelo artigo 115 do Código Penal. Além disso, ao comentar supostas acusações sobre crime de corrupção, jamais afirmei que Nicéa Camargo, ex-mulher do prefeito Celso Pitta, "não tem credibilidade para acusar Maluf". A afirmação feita foi a de que Nicéa já havia sido processada criminalmente por fazer afirmações dessa natureza, não apenas pelo meu cliente Paulo Salim Maluf, mas também por outras pessoas, entre as quais um senador da República."
José Roberto Leal de Carvalho, advogado (São Paulo, SP)

1964, 40 anos
"Observo que a mídia, incluindo a Folha, persiste na visão parcial da divulgação da história, associando as Forças Armadas e seus integrantes à opressão gratuita em relação à Revolução de 64. É lamentável tamanha parcialidade. A trajetória histórica dos militares brasileiros -os quais proclamaram a República, auxiliaram Vargas a extinguir a República Velha, destituíram Vargas e seu Estado Novo, fizeram ampla reforma do Estado com o regime da Revolução de 1964 e devolveram aos civis em 1985, após acentuado período de desenvolvimento econômico, o governo republicano- induz a uma reflexão: eles permanecerão distantes de seu passado de intervenções republicanas num eventual novo quadro de crise institucional?"
Renato Wieser (Juiz de Fora, MG)

Trabalho infantil
"O texto "Verba de combate a trabalho infantil atrasa dois meses" (Brasil, página A4, 13/3) aborda adequadamente a gravidade do atraso no repasse de verbas do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Porém é preciso que se faça um esclarecimento. Minha referência a 300 mil crianças e adolescentes que seriam desestabilizados diz respeito à redução de 45% na verba deste ano para a Jornada Escolar Ampliada, uma linha de ação do Peti. De R$ 187 milhões gastos em 2003, o programa terá em 2004 somente R$ 98 milhões. Segundo nota do Ministério do Desenvolvimento Social, a jornada tem verba até junho deste ano e será necessário um "crédito suplementar" de R$ 77 milhões. A nota não esclarece de onde virão esses recursos. Já o atraso de verbas do Peti afeta indiscriminadamente 810 mil jovens nos 2.606 municípios por ele abrangidos. Confiamos em que o presidente saberá dar importância a um programa exitoso como é o Peti, evitando atrasos no repasse de verbas ou a diminuição da abrangência das ações complementares."
Rubens Naves, diretor-presidente da Fundação Abrinq (São Paulo, SP)

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