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DIREITO À UNIÃO
O Canadá vive uma onda de
casamentos homossexuais.
Desde que uma corte de apelações de
Ontário, seguindo o exemplo de tribunais de duas outras Províncias, estendeu a gays todos os direitos e deveres decorrentes do casamento, dezenas de pares do mesmo sexo estão
procurando prefeituras todos os dias
para oficializar sua união. Juristas
afirmam que são mínimas as chances de a Suprema Corte reverter as
decisões. Assim, o casamento gay já
está quase estabelecido no país.
Por enquanto, apenas a Holanda e
a Bélgica tratam os casais homossexuais exatamente como os heterossexuais. Quando se considera, porém, o reconhecimento de contratos
de parceria civil, a lista cresce consideravelmente: França, Alemanha, Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca e Islândia permitem que gays e lésbicas celebrem contratos de união
que lhe conferem certos direitos sucessórios e previdenciários.
Até o Chile, um país socialmente
muito mais conservador do que o
Brasil, está discutindo um projeto de
lei para regularizar uniões homossexuais. Na vizinha Argentina, a Província de Buenos Aires reconhece as
parcerias entre gays. No Brasil, infelizmente, o projeto de lei de parceria
civil, de autoria da então deputada federal Marta Suplicy, segue dormindo
nos escaninhos do Congresso.
É preciso reconhecer que a aceitação de comportamentos tidos como
heterodoxos vem crescendo no país.
Poucas décadas atrás, o assunto nem
seria tratado nos jornais. Mas é preciso avançar ainda mais, o que aprofundaria o caráter democrático da
sociedade brasileira.
Com efeito, se duas pessoas do
mesmo sexo desejam viver juntas, é
um assunto que diz respeito exclusivamente a elas. Já discriminar alguém por sua orientação sexual
-assim como por sua religião, suas
convicções políticas ou a cor de sua
pele- é atitude que contraria direitos básicos da cidadania.
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