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São Paulo, terça-feira, 17 de junho de 2003

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DIREITO À UNIÃO

O Canadá vive uma onda de casamentos homossexuais. Desde que uma corte de apelações de Ontário, seguindo o exemplo de tribunais de duas outras Províncias, estendeu a gays todos os direitos e deveres decorrentes do casamento, dezenas de pares do mesmo sexo estão procurando prefeituras todos os dias para oficializar sua união. Juristas afirmam que são mínimas as chances de a Suprema Corte reverter as decisões. Assim, o casamento gay já está quase estabelecido no país.
Por enquanto, apenas a Holanda e a Bélgica tratam os casais homossexuais exatamente como os heterossexuais. Quando se considera, porém, o reconhecimento de contratos de parceria civil, a lista cresce consideravelmente: França, Alemanha, Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca e Islândia permitem que gays e lésbicas celebrem contratos de união que lhe conferem certos direitos sucessórios e previdenciários.
Até o Chile, um país socialmente muito mais conservador do que o Brasil, está discutindo um projeto de lei para regularizar uniões homossexuais. Na vizinha Argentina, a Província de Buenos Aires reconhece as parcerias entre gays. No Brasil, infelizmente, o projeto de lei de parceria civil, de autoria da então deputada federal Marta Suplicy, segue dormindo nos escaninhos do Congresso.
É preciso reconhecer que a aceitação de comportamentos tidos como heterodoxos vem crescendo no país. Poucas décadas atrás, o assunto nem seria tratado nos jornais. Mas é preciso avançar ainda mais, o que aprofundaria o caráter democrático da sociedade brasileira.
Com efeito, se duas pessoas do mesmo sexo desejam viver juntas, é um assunto que diz respeito exclusivamente a elas. Já discriminar alguém por sua orientação sexual -assim como por sua religião, suas convicções políticas ou a cor de sua pele- é atitude que contraria direitos básicos da cidadania.


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