São Paulo, domingo, 17 de agosto de 2008

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Todos de acordo


O lobby das telecomunicações promove rápida convergência entre governo e oposição


GOVERNO e oposição vinham dando mostras de grande animosidade e obstinação de espírito no Congresso. No âmbito das CPIs, em particular, os debates entre lulistas e seus adversários chegaram a atingir níveis memoráveis de exaltação.
Seria o caso de perguntar se o calor dos entreveros não foi, muitas vezes, inversamente proporcional aos montantes envolvidos nos assuntos em pauta. Pequenas despesas com cartões de crédito corporativos deram motivo a indignações que, hoje em dia, arrefecem diante de um caso multibilionário.
A saber, a fusão entre duas empresas de telefonia, a Oi e a Brasil Telecom. O negócio, da ordem de R$ 12 bilhões, dos quais mais da metade provém de bancos públicos, agride frontalmente as normas em vigor.
Cumpre à Anatel zelar pela concorrência no mercado da telefonia. Indo obviamente no sentido inverso, a megaoperação encontrou resistências naquele órgão regulador.
Submisso ao lobby dos investidores mobilizados no negócio, o governo Lula tratou de erradicar da Anatel quem fizesse reparos à fusão. Indica um novo nome para o Conselho Diretor: o de Emília Ribeiro, tida como voto certo na aprovação do esquema. Cabe ao Senado, segundo os rituais de praxe, analisar seu nome.
Entra em cena a oposição, mas seu papel só pode ser classificado como constrangedor. Tucanos e parlamentares do DEM revelam-se permeáveis à magnitude dos interesses em jogo, acrescentando toques próprios de ridículo ao processo em curso.
Acompanhem-se, por exemplo, as atitudes do senador Papaléo Paes (PSDB-AP). No dia 14 de julho, referindo-se da tribuna à indicação de Emília Ribeiro, falava em "fazer a verdadeira avaliação do currículo dessa cidadã". Sem técnicos qualificados, advertia, as agências reguladoras se tornarão inúteis. No dia seguinte, a "cidadã" de 14 de julho foi classificada pelo mesmo senador como "senhora realmente competente".
Competente? Para o também tucano Sérgio Guerra, relator do parecer sobre a indicação, o currículo da candidata "não é convincente". Seria de esperar, então, seu veto ao nome analisado. O senador preferiu abster-se de dar opinião, criando a figura inédita de um parecer que não o é; só parece ser um.
Em meio à pressa geral -os acordos para a fusão irregular já foram assinados-, surge a voz do senador Renan Calheiros, convicto da qualificação da nomeada: "Ela se torna especialista em qualquer área a que se dedica". Não é, de resto, fenômeno incomum em Brasília.
Todo o episódio tem relevo não pelas diferenciações dos envolvidos, mas pela assombrosa semelhança que toma conta de oposicionistas e governistas quando estão em jogo interesses financeiros de peso. Eis o que faz, em última análise, esquecerem-se os jogos de cena, desautorizando toda instituição -das agências regulatórias ao próprio Senado- que tenha como objetivo defender os interesses dos cidadãos.


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